A Polícia Civil de Presidente Prudente prosseguirá com as investigações sobre as circunstâncias da morte de um morador do Jardim Humberto Salvador, um ajudante geral, 36 anos, ocorrida na noite desta terça-feira, em um confronto com duas equipes da Polícia Militar. Em atendimento a uma denúncia de prática de tráfico de drogas, oficiais se dirigiram à residência do envolvido, onde foram recebidos a tiros, informa o Boletim de Ocorrência sobre o caso. Os PMs reagiram e o morador foi alvejado com dois disparos de arma de fogo, tendo falecido ainda no local.
Perícias foram requisitadas para as armas dos oficiais, bem como a que estava em posse do morador, as quais foram apreendidas. Oitivas de eventuais testemunhas também deverão ser incluídas entre as diligências sobre o caso, que foi registrado como homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, por legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal; posse irregular de arma de fogo de uso permitido; tráfico de drogas; e tentativa de homicídio qualificado contra agente do Estado.
O BO detalha que, depois de cercar a residência, dois PMs viram o morador em um corredor interno, momento em que o mesmo sacou um revólver calibre 38 e efetuou um disparo em direção à equipe, “configurando grave ameaça à vida dos agentes públicos”. Os policiais revidaram com um total de três tiros, “atingindo o agressor, que caiu ao solo, sendo imediatamente desarmado”.
“Foi acionado o socorro médico, que constatou o óbito no local. A perícia técnica identificou duas perfurações por projéteis de arma de fogo no corpo [do envolvido]: uma na região esternal [área que contém o esterno, que é o osso localizado no centro da parte frontal do peito] e outra na região do ombro”, revela o registro, que ainda aponta que, no interior da residência foram localizadas mais de 37 pedras de crack, além de porções de maconha e cocaína, em diferentes cômodos, bem como dinheiro fracionado e objetos comumente utilizados na mercancia de drogas.
Investigação iniciada
Comunicada sobre o fato, uma equipe da Polícia Civil, chefiada pelo delegado Lincoln de Souza Simonato se dirigiu ao local da ocorrência, que passou por perícia do IC (Instituto de Criminalística). O corpo do ajudante geral também foi submetido a análise do IML (Instituto Médico Legal). Ainda entre as providências adotadas em relação ao caso, além da apreensão das armas de fogo, o MPE (Ministério Público Estadual) foi informado sobre o ocorrido e exames residuográficos nos policiais e na vítima foram solicitados.
Conforme o BO, no momento do registro da ocorrência, a autoridade policial considerou que não havia elementos, “por ora”, que justificassem o indiciamento dos policiais militares envolvidos. “A ação dos agentes públicos ocorreu em estrito cumprimento do dever legal, enquanto executavam diligência para averiguação de crime de tráfico de drogas, sendo surpreendidos com resistência armada letal. O autor possuía vasto histórico criminal, com condenações por tráfico, roubo e associação criminosa, sendo egresso do sistema penitenciário e reincidente específico”, argumentou o delegado.
Para Lincoln, os elementos colhidos até o registro da ocorrência demonstravam que a conduta dos PMs estava amparada pelas excludentes de ilicitude, previstas no artigo 23, incisos II e III do Código Penal. “A injusta agressão com arma de fogo, a atualidade da ameaça e o uso moderado dos meios necessários estão comprovados pelos depoimentos colhidos, pela perícia balística e pelas circunstâncias do fato”, esclareceu a autoridade policial.
Foto: Polícia Civil
Residência onde confronto ocorreu passou por perícia do Instituto de Criminalística
