Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, que durou cerca de nove horas, os vereadores da Câmara Municipal de Martinópolis cassaram, por nove votos a favor e dois contrários, o mandato do prefeito Marco Antonio Jacomeli de Freita (Republicanos). Assim, nesta sexta-feira, em nova sessão extraordinária, às 13h30, os parlamentares da cidade deverão aprovar a ata sobre os trabalhos desta quarta e, na sequência, está prevista a cerimônia de posse do vice-prefeito, Valdeci Soares dos Santos Filho (Podemos), o "Soró", como chefe do Executivo. A votação foi acompanhada pelos moradores no plenário, que ficou lotado, bem como no site da Casa de Leis e nas redes sociais, onde a transmissão ao vivo, que era vista por uma média de 850 pessoas, no início da noite, acumulou mais de 2,5 mil comentários.
Freita era investigado, desde novembro do ano passado, após denúncia apresentada pelo vereador Alzair da Silva Lopes (União), que acusava o prefeito de utilizar seu gabinete no Paço Municipal como moradia, bem como de tentar aliciar e corromper o denunciante, lhe ofertando R$ 50 mil, a título de doação eleitoral, para que votasse a favor de um projeto de interesse do chefe do Executivo. Na sessão desta quarta, presidida pelo vereador José Elizeo Lourenço (União), votaram contra a cassação os vereadores Maurício Farias de Souza Junior e Marcos Xavier de Almeida Passo Junior, ambos do partido Republicanos.
Nas duas horas que teve para se defender, Freita foi representado por dois advogados e chegou a falar pessoalmente ao plenário, por cerca de 20 minutos. “Está redonda a situação financeira do município, coisa que não acontece há muito tempo aqui em Martinópolis. O pagamento dos funcionários é antecipado. Veja bem, não tem espaço para corrupção em um caminho desse. Vocês estão escrevendo a história aqui, por isso estou tentando o impossível. Eu tenho que falar porque senão só fica um lado da moeda”, argumentou. “Estão abertas as minhas contas bancárias. Por que não deixar para resolver isso na Justiça, ou então, deixar o povo resolver daqui uns dias? Não sou o prefeito de bons modos, da sociedade, mas do meu jeito, doidinho, que seja, eu cuido com respeito do dinheiro público. Eu sei da minha índole, não teve essas coisas e nunca iria ter”, ainda justificou.
Infrações político-administrativas
Presidente da CIP (Comissão de Investigação Processante), que apurava as supostas infrações político-administrativas cometidas pelo chefe do Executivo, o vereador Alexandre Peres Cangussu (União), ficou satisfeito com o resultado da votação. “Ontem foi um dia histórico para Martinópolis, todos os vereadores estavam a par da situação, foi um trabalho feito pela CIP, baseado em provas, e foi feita a Justiça. Deus sabe o que faz”, afirma. “Tudo que estava acontecendo demonstrava a fragilidade da atual administração e esperamos agora que o vice faça um trabalho diferente e faça o que tem que ser feito para o bem da população, que estava sendo lesada”, pontua, sobre suas expectativas em relação ao próximo prefeito.
Como noticiado neste diário, Freita foi acusado de infringir o artigo quarto do Decreto-Lei 201/67, da Presidência da República, que dispõe sobre a responsabilidade dos chefes do Executivo e vereadores. “São infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: VII - praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; VIII - omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura; e X - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, destacou o relatório da CIP, assinado pela relatora, vereadora Sonia Pires Bueno Chanquini (PSD).
Reprodução/Câmara Municipal de Martinópolis
Votação foi acompanhada pelos moradores no plenário, no site da Casa de Leis e nas redes sociais
