A Prefeitura de Presidente Prudente, em reunião nesta quarta-feira, no Centro Cultural Matarazzo, anunciou a concessão de 26 imóveis a famílias que residiam ou ainda residem em locais de risco ou APPs (áreas de preservação permanente) localizadas no Jardim Sumaré e no Jardim Cambuci, na zona leste da cidade.
As casas serão construídas pela ABMais Urbanismo e trata-se de uma parceria entre a administração municipal e a empresa privada, como parte da outorga onerosa devida pela construtora, em contrapartida à construção do empreendimento Altos de Prudente.
As famílias beneficiadas são assistidas pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), sendo que algumas atualmente são contempladas com o aluguel social.
Representados pela família de Ana Cláudia de Lima Silva, mãe de sete filhos, todos assinaram os contratos de cessão das habitações, sendo 12 casas no Residencial Belo Galindo e mais 14 no próprio Jardim Sumaré. As moradias serão construídas em locais seguros e com a infraestrutura necessária para que possam viver com tranquilidade. Anteriormente, parte das famílias havia recebido lotes no Belo Galindo, porém, muitos não tiveram a disponibilidade financeira de efetuar a construção.
O promotor de Justiça, Jurandir José dos Santos, mencionou que essa parceria público-privada é de grande importância. “O gestor público trabalha para o cidadão. Estamos aqui para o cumprimento do TAC [termo de ajustamento de conduta]. A iniciativa é de grande valia para acolher com dignidade essas pessoas, que para muitos são invasores, mas para nós são cidadãos que necessitam de acolhimento. A administração municipal teve um olhar de muita sensibilidade para essa situação, com profissionais capacitados para tornar o projeto uma realidade. Parabenizo o prefeito e os secretários pela iniciativa e à empresa pela função social assumida. Vamos acompanhar o processo”, ressaltou Jurandir.
Hugo de Oliveira Ceará, engenheiro civil da ABMais, declarou que a empresa assume essa responsabilidade com muita honra. “A função social faz parte das políticas e da ideologia da ABMais. Estar aqui hoje e ouvir essas histórias nos fez querer, ainda mais, abraçar esse projeto. Com certeza teremos muito cuidado com o sonho de cada um de vocês”, afirmou.
Conforme a secretária da SAS, Clélia Tomazini, as histórias dessas famílias são conhecidas pela pasta e pelo Fundo Social de Solidariedade, que os acompanham de perto. Clélia contou um pouco sobre as assistências que foram prestadas e a respeito das histórias de algumas famílias, que são marcantes para a equipe, citando a de Ana Cláudia de Lima Silva, mãe de sete filhos, quatro deles com deficiência. “Conhecemos cada rosto e cada história dessas 26 famílias. Em nome de todas elas, menciono a força e luta da Ana Cláudia, que é um exemplo de superação para todos nós. É com muita alegria que cumprimos mais esse compromisso”, declarou.
O prefeito Ed Thomas (sem partido) agradeceu à ABMais pela parceria, que vai garantir o sonho da casa própria a essas famílias. “Estamos aqui para realizar um desejo que surgiu ainda na nossa campanha, quando conhecemos a maioria dessas famílias. Uma das casas visitadas por nós foi da Dona Neuza, que infelizmente não está mais entre nós e não conseguiu realizar o sonho, mas cada um de vocês têm um pouco dela. É com muita satisfação que hoje estamos aqui cumprindo nossa obrigação, que também vai ser a realização do sonho. Obrigada a todos que colaboraram”, disse.
A terraplanagem do Bello Galindo será iniciada nos próximos dias. O local receberá 12 moradias, com prazo estimado em um ano para a conclusão. Já as 14 casas do Sumaré serão iniciadas após a conclusão das unidades no Bello Galindo.
As tratativas para solucionar o problema dos moradores que ocuparam uma APP no Jardim Cambuci tiveram início em 2018, por meio de uma parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura, o que resultou no acordo para doação dos terrenos em área adequada e com prazo determinado para a construção das casas.
Como os imóveis não foram edificados devido às condições financeiras dos beneficiados, a administração municipal articulou junto à imobiliária ABMais a construção das moradias, por meio de outorga onerosa.
Em relação aos moradores do Sumaré, trata-se de uma área ocupada irregularmente em área de risco. Algumas destas famílias já foram retiradas do local e alojadas em outras casas, que são custeadas pelo poder público por meio do aluguel social. Agora, estas famílias serão atendidas com a construção das novas casas, além da reformulação do bairro com abertura de novas vias, em parceria com a construtora Vivace.
