A Prefeitura de Presidente Prudente iniciará na próxima semana a distribuição dos novos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para o exercício de 2021, foram impressos 133.565 talonários que serão enviados pelos Correios. A entrega terá início em 15 de janeiro.
A previsão de receita para este ano é de R$ 59 milhões referentes ao pagamento dos carnês do IPTU. O vencimento vai do dia 10 ao dia 28 de fevereiro, com desconto de 10% para quem realizar o pagamento à vista em parcela única.
De acordo com a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), foram concedidos 5.893 pedidos de isenções do imposto predial para o atual exercício, por se enquadrarem em um dos grupos abrangidos pelo benefício.
Aqueles que não receberem o talonário pelos Correios até o dia 31 de deste mês devem procurar a Prefeitura a partir do dia 5 de fevereiro, tempo necessário para os Correios realizarem a devolutiva dos carnês do IPTU à administração municipal. O setor responsável é a Coordenadoria Fiscal e Tributária, que fica no térreo do Paço Municipal “Florivaldo Leal”.
Outra opção é emitir a guia de pagamento do IPTU diretamente no site da Prefeitura, por meio do link www.presidenteprudente.sp.gov.br.
Em relação ao pagamento, os bancos estão descritos no talonário do IPTU: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Santander, Sicredi e Sicoob/Bancoob. As casas lotéricas recebem o imposto, entretanto, apenas valores abaixo de R$ 2 mil.
Em 2020, a Prefeitura registrou 30.828 contribuintes inadimplentes que não quitaram seu carnê de IPTU, o que representa 23%. O valor total da inadimplência é de R$ 22.809.523,99, o que significa 38% do total da receita prevista.
A Secretaria Municipal de Finanças ressalta que os contribuintes que não pagarem seus débitos até a data do vencimento pagarão multa de 0,20% ao dia até o montante de 20%, mais juros de 1% ao mês. Já no ano seguinte, esses débitos serão inscritos na dívida ativa do município.
