A Prefeitura de Presidente Prudente retomou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), iniciativa que tem como objetivo a compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares do município e da região, fortalecendo a produção rural e garantindo alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. Como novidade desta retomada, o município deu início à chamada pública para o credenciamento de produtores rurais interessados em participar do programa.
A chamada pública 11/2025 foi publicada no Diário Oficial e traz os documentos necessários para a habilitação dos agricultores, que devem ser apresentados até 22 de dezembro, às 16h, na Seagri (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), localizada no Recinto de Exposição Jacob Tosello.
A chamada pública é na modalidade compra da agricultura familiar para doação simultânea. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local, ao mesmo tempo em que promove segurança alimentar e nutricional à população atendida.
Os documentos exigidos para inscrição incluem cópia de CPF (Cadastro de Pessoa Física); cópia da DAP/CAF (Declaração de Aptidão ao Pronaf/Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ou extrato da CAF; Cadesp (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) completo; CIN (Carteira de Identidade Nacional) ou RG (Registro Geral) válido; comprovante de endereço; comprovante de inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), o que não é obrigatório; e proposta de fornecimento de alimentos para o agricultor individual.
A chamada pública prioriza agricultores familiares do município de Prudente, inscritos no CadÚnico, mulheres, jovens de 18 a 29 anos, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pescadores.
Os alimentos deverão ser entregues na Central de Recebimento e Distribuição do PAA, na Seagri, no espaço denominado Tattersal, conforme cronograma previamente definido, sempre às terças-feiras, no período da manhã.
