Prefeitura de Prudente deve repassar R$ 1,3 milhão em subvenções sociais 

Executivo informa que dinheiro é proveniente de recursos próprios e é utilizado, principalmente, no custeio e recursos humanos

PRUDENTE - WEVERSON NASCIMENTO

Data 18/02/2021
Horário 07:25
Foto: Arquivo
Afipp é uma das entidades comtempladas pelas subvenções sociais do município
Afipp é uma das entidades comtempladas pelas subvenções sociais do município

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, o Projeto de Lei 14/18, que autoriza o município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais para o exercício de 2021. No documento encaminhado pelo Executivo, o total de subvenções é de R$ 1.310.820,00, sendo R$ 955.820 mil destinados a entidades acompanhadas pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e R$ 355 mil para instituições relacionadas à SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que as subvenções sociais são destinadas às entidades devidamente cadastradas e regularizadas junto à SAS, em parcelas mensais. “Este dinheiro é proveniente de recursos próprios e é utilizado, principalmente, no custeio e recursos humanos [salários dos funcionários]”, acrescenta.
O presidente da Afipp (Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região), Tiago Sotelo Sobral de Oliveira, explica que as subvenções sociais do Executivo são de suma importância e que, somadas ao valor da emenda impositiva repassada através dos vereadores, que neste ano terá um total de R$ 151.250, ajudará a complementar o valor da contrapartida que a instituição tem de arcar, uma vez que as despesas com recursos humanos e encargos sociais são altas, e as que mais oneram a entidade. Sendo assim, apesar de não suprirem as necessidades da organização da sociedade civil, os repasses serão de grande valia, principalmente neste momento em que não é possível a realização de eventos. 
O gerente administrativo da AAPC (Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente), Washington Luiz de Paiva Martins, explica que sem essa subvenção do Executivo e as emendas impositivas dos vereadores, a entidade não se manteria. “São repasses que contribuem para a manutenção da entidade. Sem eles não conseguiríamos realizar quase 4 mil atendimentos/mês – seja em fisioterapia, assistência social, entre outros. Além de contribuir, por exemplo, para outros custeios, como materiais médico-hospitalares, encargos sociais e folha de pagamento”, explica. “Esses valores são necessários e contribuem para ajudar e apoiar o portador de câncer e suas famílias. No entanto, há sempre uma contrapartida da entidade, que é mantida através de doações e ações voltadas para o custeio de suas atividades”, acrescenta. A AAPC deverá recebe um repasse de R$ 79 mil em subvenções sociais (veja os demais valores na tabela).

SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE *

VALOR

AFIPP (Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal de Pres. Prudente e Região)

R$ 20.000,00

Carim (Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico)

R$ 20.000,00

AAPC (Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente)

R$ 79.000,00

APPA (Associação Prudentina de Prevenção à Aids)

R$ 53.000,00

Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas (Esquadrão da Vida)

R$ 70.000,00

Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa

R$ 24.000,00

Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar São Rafael

R$ 200.000,00

Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas - Lumen et Fides

R$ 308.320,00

Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

R$ 173.500,00

Sociedade Protetora de Animais Abandonados Presidente Prudente

R$ 8.000,00

TOTAL

R$ 955.820,00

*Todas as entidades relacionadas acima têm como finalidade a utilização dos recursos em custeio

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL **

VALOR

Associação Bethel – Projeto Mão Amiga

R$ 45.000,00

Associação Tra Noi de Presidente Prudente

R$ 75.000,00

Associação o Amor é a Resposta

R$ 45.000,00

Casa da Sopa São Francisco de Assis – Associação Assistencial e Educacional Espírita

R$ 40.000,00

Casa do Aprendiz Cidadão de Presidente Prudente

R$ 55.000,00

Centro Social Santa Rita de Cássia

R$ 10.000,00

Colégio Cristo Rei / Casa da Criança e Centro social São José

R$ 30.000,00

Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Presidente Prudente

R$ 55.000,00

TOTAL

R$ 355.000,00

**Todas as entidades pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social utilizarão os recursos para pagamento de recursos humanos, material de consumo, material didático e pedagógico, serviços de pessoa jurídica, pagamento de água, luz, dentre outras autorizadas.

Fonte: PL 14/18

Veja também