O município de Presidente Prudente instituiu o protocolo de CED (Captura, Esterilização e Devolução), por meio da lei nº 11.700/2025, publicada no Diário Oficial, com o objetivo controlar a população de animais errantes.
Segundo a Prefeitura, a legislação foi elaborada a partir de exemplos bem-sucedidos e de estudos científicos que comprovaram a eficácia da medida, como o caso de São Francisco, nos Estados Unidos, onde a população de gatos foi reduzida em 99,4% ao longo de 16 anos.
De acordo com a lei, o protocolo poderá ser executado por órgãos públicos municipais, instituições não governamentais e protetores independentes, nos termos da regulamentação.
A lei considera animais errantes os cães e gatos que não possuem tutor ou responsável legalmente identificado, que circulam em vias públicas ou permanecem em áreas públicas de forma habitual.
Conforme o médico-veterinário do Abrigo de Animais de Prudente, Oskar Kump, o processo será feito com bases em protocolos, preservando a saúde do animal. Além da esterilização, eles receberão uma série de tratamentos, como vermifugação, vacinação, exames laboratoriais e, no caso de cães, testagem para leishmaniose visceral canina.
O veterinário explica ainda que a soltura desses animais vai considerar diversos fatores, como uma localidade segura, longe de rodovias, período de pós-operatório concluído e garantia de que ele está em plena saúde, por exemplo.
"Combinado com o protocolo do CED, a Prefeitura de Prudente vai realizar campanhas em larga escala para estimular a adoção desses animais, considerando que a medida já tem tido bons resultados, por meio das publicações nas redes sociais e feiras de adoção pela cidade", aponta a administração municipal.
Oskar destaca que há diversos estudos científicos em países desenvolvidos que comprovam o sucesso do protocolo. Nos Estados Unidos, por exemplo, um programa em São Francisco reduziu em 99,4% a população de gatos ao longo de 16 anos (PubMed, 2020). Já em Chicago, iniciativas comunitárias relataram reduções médias de 54% nas colônias monitoradas (MDPI, 2018).
Em Belo Horizonte, o projeto Gatos de Minas realizou 51 castrações em dois anos, prevenindo aproximadamente 288 nascimentos (Mello, 2024). No Distrito Federal, um estudo de 18 meses com 157 gatos registrou uma redução de 47,8% no tamanho da colônia após a aplicação do método associado à adoção (PubMed, 2024).
Em Prudente, após a publicação da lei, os procedimentos estão sendo alinhados com as equipes do Abrigo de Animais e da UVZ (Unidade de Vigilância de Zoonoses), que vão coordenar e executar os procedimentos. A previsão é de que o projeto seja colocado em práticas já nas próximas semanas.
Atualmente, o Abrigo de Animais tem 61 cães sob seus cuidados. Desse total, oito são filhotes. Todos estão disponíveis para a adoção responsável.
