A Prefeitura de Presidente Prudente reabriu a concorrência pública eletrônica para a permissão de instalação e exploração de quatro lanchonetes ou restaurantes no Balneário da Amizade, sob gestão da Setur (Secretaria Municipal de Turismo).
Estão disponíveis quatro unidades, de 01 a 04, com valor inicial do lance estipulado em R$ 550 mensais. O critério de julgamento para definir os vencedores será o maior lance. O contrato será firmado para um prazo de cinco anos.
Os quatro quiosques disponíveis ficam na Avenida João Gomes, n° 852, dentro das dependências do balneário (veja referências no box).
A sessão pública para a abertura das propostas será dia 2 de outubro de 2025, às 9h15. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento, nos termos definidos em edital.
Para participar da concorrência, é necessário efetuar o cadastramento e aprovação da inscrição do licitante junto ao sistema eletrônico de licitações adotado, a Plataforma Licitar Digital (app2.licitardigital.com.br/pesquisa/76408), em tempo hábil para ocorrer o cadastramento das propostas no sistema.
No mesmo link, estão disponíveis todas as regras, além dos demais documentos. O processo é composto pelos seguintes anexos: termo de referência, laudo de avaliação, minuta de contrato, declaração de vista técnica, declaração de renúncia de Visita e ETP (Estudo Técnico Preliminar).
Referências dos quiosques disponíveis no Balneário da Amizade
- Lanchonete 01 – Código: 25.4.3.1305.1000.22;
- Lanchonete 02 – Código: 25.4.3.1305.1000.23;
- Lanchonete 03 – Código: 25.4.3.1305.1000.24;
- Lanchonete 04 – Código: 25.4.3.1305.1000.25.