Foi dado o pontapé inicial ao processo de análise das propostas que envolvem a contratação, por meio de edital de licitação pública, de uma empresa para operar, por 10 anos, o transporte coletivo em Presidente Prudente. Atual intermediária do sistema, operando por meio de contrato emergencial desde dezembro de 2021, a Sancetur (Santa Cecília Turismo), que atua com o nome fantasia SOU (Sistema de Ônibus Urbano), foi a única proponente.
A abertura do envelope do processo licitatório ocorreu na manhã desta segunda-feira, no Departamento de Compras do Paço Municipal.
De acordo com o titular da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), Luiz Edson de Souza, o valor da passagem aumentará de R$ 4,25 para R$ 5 quando a empresa vencedora do certame começar a atuar a partir do novo contrato de licitação. “Nós temos a ideia de que o valor da tarifa seja readequado - isso já foi avisado - para R$ 5 quando iniciarmos o processo de operação”, indica.
Luiz Edson relata que “depois que for concluído o processo licitatório, a empresa tem 30 dias para começar a trabalhar e seis meses para colocar todo o sistema em funcionamento”.
Segundo o edital de licitação, a concessionária terá seis meses para adequar a frota de veículos conforme critério de idade máxima de cinco anos por ônibus estabelecido em contrato. Em resumo, a meta é que a frota seja de 45 ônibus com três anos de idade. “A empresa que vencer a licitação em Presidente Prudente terá que ter, no primeiro ano, 15 ônibus zero km; no segundo ano, 15 ônibus zero km mais 15 que terão um ano de idade; e no terceiro ano, 15 ônibus zero km, 15 ônibus com dois anos de idade e 15 ônibus com um ano de idade”, adianta.
Questionado sobre o tamanho total da frota, o gestor da Semob indica: “Vamos estar com 83 veículos trabalhando, mais os reservas”, pontua.
O prazo para as empresas interessadas na concessão do serviço de transporte público de Prudente entregarem suas propostas à Semob terminou nesta segunda-feira, às 9h.
Minutos depois, por volta das 9h15, na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, foi feita a abertura dos envelopes pela comissão de licitação composta pelo licitador Walner Silvestre junto à Samanta Cardoso Grandizoli e Rosa Helene Aparecida Lima.
Apenas a Sancetur/SOU, por meio do seu representante jurídico, o advogado Luis Daniel Pelegrine, foi a campo e formalizou a proposta da empresa, com a entrega de envelopes de habilitação e de proposta para participar do processo de licitação.
“Primeiro, vai ser verificado se a empresa está dentro do que o edital está pedindo, toda a parte econômica, fiscal e de capacidade técnica. Posteriormente, se esta parte essa parte estiver tudo ok, aí, sim, será analisada a proposta”, resume o advogado da Sancetur.
Segundo o secretário de Semob, Luiz Edson de Souza, nesta segunda-feira foi dado o primeiro passo para o prosseguimento do certame de licitação com a entrega de documentos (primeiro, de habilitação e, depois, de qualificação) por empresas que quisessem concorrer à operação do transporte coletivo. “A habilitação é para verificar se ela tem condições de entrar neste processo para apresentar critérios técnicos e, na segunda etapa, valores”, sintetiza o gestor da pasta de Mobilidade Urbana.
“A comissão de licitação do município tem um prazo para analisar. Se viessem cinco, seis ou sete empresas, eles teriam que analisar os documentos de habilitação de todas elas. Como só veio uma, que é a Sancetur [Sou], então fica mais tranquilo”, afirma Luiz Edson de Souza sobre o trabalho da análise da comissão de licitação.
Indagado sobre o tempo do processo, Luiz Edson de Souza especula que o trabalho de análise dure uma semana. “Queremos que seja o mais rápido possível. Já conseguimos bater o primeiro recorde: fizemos um edital em seis meses. Publicamos e não houve nenhuma impugnação. Para nós [Prefeitura], é uma vitória, porque muitas empresas costumam tomar medidas protelatórias para ficar enrolando o processo e isso não aconteceu no nosso caso”, ressalta.
No entanto, o titular da Semob afirmou que a Prefeitura “não se sente tão confortável” com a apresentação da proposta de apenas uma empresa para concorrer ao certame por ferir, segundo ele, a lei da oferta e procura. “Quanto mais oferta, mais procura e menor o preço”, considera.
