A Prefeitura de Rancharia lança hoje (2) dois programas que têm a finalidade de dar preferência e ampliar a participação de empresas locais nas compras da administração – “Rancharia, eu compro aqui” e “Empresas e microempresas participando do programa de incentivo à geração de emprego – Empig”.
“Queremos fortalecer a economia e capacitar o empresário e microempresário ranchariense para que ele participe das licitações municipais. Dessa forma, o dinheiro fica na cidade, empregos são gerados e Rancharia prospera”, ressalta o prefeito Marcos Slobodticov (União Brasil).
Segundo a Prefeitura, toda a elaboração dos programas foi realizada por meio da empresa contratada Triunfar Licitações, que prestou consultoria e ministrou, ao longo de 2022 e início de 2023, capacitações para secretários e diretores envolvidos nos processos de compras. O Executivo teve todo aparato legal para realização dos projetos mediante aprovação da Lei nº 096/2022 pela Câmara Municipal de Rancharia.
O Programa “Rancharia, Eu Compro Aqui” é uma política pública da Prefeitura de Rancharia, regulamentada pela Lei Complementar nº 96/2022, de autoria do Poder Executivo, que visa valorizar os empresários locais, gerando renda e mais empregos para cidade, por meio do incentivo à sua participação nas compras públicas do município.
Dessa forma, a Prefeitura deverá realizar processos licitatórios destinados exclusivamente à participação de microempresas e empresas locais de pequeno porte, cujo valor não exceda R$ 80 mil (inciso 1, do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006).
Serão fixados, em certames para aquisição de natureza divisível, cota de até 25% do objeto para contratação de microempresas e empresas locais de pequeno porte.
Após o lançamento do programa, a Prefeitura disponibilizará um local para atendimento e suporte dos fornecedores interessados. Além disso, serão ministradas outras capacitações voltadas para os processos de compras públicas.
Este programa também foi criado pelo governo municipal, mediante a Lei nº 096/2023, com a finalidade de formar novos microempreendedores individuais e credenciar esses profissionais para prestarem pequenos serviços à administração municipal. Dessa forma, a economia local cresce e mais empregos formais são gerados
O lançamento dos programas será hoje (2), às 19h, no Teatro Municipal de Rancharia, com a presença de empresários, fornecedores, microempresários, comerciantes, prestadores de serviços, autoridades, representantes da Associação Comercial, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoios às Micro e Pequenas Empresas) e imprensa.
