Moradores de Presidente Prudente, portadores de fibromialgia, condição que se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica, ou seja, com duração de mais que três meses, contam desde esta terça-feira com vagas reservadas para estacionamento regulamentado de veículos automotores na área central ou nas vias públicas. Tal medida foi publicada pelo Poder Executivo no Decreto 35.342/2024, que explica que, para uniformizar os procedimentos de fiscalização, será adotado o modelo da credencial semelhante ao Cartão do Idoso ou PCD (Pessoa com Deficiência), que será emitida pela Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), com validade somente na capital do oeste paulista.
Para ter acesso à credencial municipal, os portadores de fibromialgia deverão solicitar à Semob o requerimento da vaga de estacionamento, apresentando documentos pessoais, como RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de endereço atualizado, cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), bem como laudo/atestado pericial realizado no Ambulatório Médico “Ana Cardoso Maia de Oliveira”.
De acordo com o decreto, as vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção e portadores de fibromialgia de forma comprovada, serão sinalizadas pela Semob utilizando o sinal de regulamentação R-6b “Estacionamento regulamentado” com a informação complementar. “Os veículos estacionados nas vagas reservadas tratadas por este decreto deverão exibir a credencial sobre o painel do veículo ou em local visível para efeito de fiscalização. O uso de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção em desacordo com o disposto nesta resolução caracteriza infração prevista no artigo 181 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, expõe a publicação.
Síndrome da fibromialgia
A SBR (Sociedade Brasileira de Reumatologia) explica que a FM (síndrome da fibromialgia) se manifesta pela dor no corpo todo, principalmente na musculatura, mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais afetados. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador (sono que não restaura a pessoa) e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor como ansiedade e depressão e muitos pacientes queixam-se de alterações da concentração e de memória. “Ainda não totalmente esclarecida, mas a principal hipótese é que pacientes com FM apresentam uma alteração da percepção da sensação de dor. Isso é apoiado por estudos em que visualizam o cérebro destes pacientes em funcionamento e, também, porque pacientes com FM apresentam outras evidências de sensibilidade do corpo, como no intestino ou na bexiga”, destaca a entidade. “Alguns pacientes com FM desenvolvem a condição após um gatilho, como uma dor localizada maltratada, um trauma físico ou uma doença grave. O sono alterado, os problemas de humor e concentração parecem ser causados pela dor crônica, e não ao contrário”, ainda pontua.
Conforme a SBR, a síndrome é bastante comum, afetando 2,5% da população mundial, sem diferenças entre nacionalidades ou condições socioeconômicas. Geralmente atinge mais mulheres do que homens, e aparece entre os 30 e 50 anos de idade, embora existam pacientes mais jovens e mais velhos registrados. “O diagnóstico de FM é eminentemente clínico, com a história, exame físico e exames laboratoriais auxiliando a afastar outras condições que podem causar sintomas semelhantes. Não há alteração dos exames que indicam inflamação”, frisa. “Exames de imagem devem ser interpretados com muito cuidado, pois nem sempre os achados da radiologia são a causa da dor do paciente. A FM pode aparecer em pacientes que apresentam outras doenças reumáticas, como artrite reumatoide e lúpus eritematoso sistêmico, e muitas vezes dificulta uma completa melhora destes pacientes”, conclui a entidade.
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FM se caracteriza por dor muscular generalizada, sem evidência de inflamação nos locais afetados
