Processos ganharão celeridade com novas Varas

REGIÃO - Victor Rodrigues

Data 28/07/2016
Horário 10:10
 

Os trabalhos dos fóruns de Pacaembu e Lucélia deverão ser desafogados com o início das atividades da 2ª Vara em cada uma das unidades judiciais. Com isso, os serviços devem ganhar mais celeridade, pois ganham mais dois juízes para julgarem os processos. Hoje, às 15h30, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, estará em Pacaembu para a inauguração do novo Fórum e instalação da Vara. Na mesma tarde, pelas 17h30, será a vez de a comarca de Lucélia inaugurar sua 2ª Vara judicial. As duas Varas acumulam competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância.

As comarcas pertencem à 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Presidente Prudente, dirigida pelo juiz Antonio Roberto Sylla. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ-SP, Pacaembu conta com 12.311 ações em andamento e recebeu 584 novas ações apenas em junho. O juiz titular da nova unidade será Rodrigo Antonio Menegatti, que também é o responsável pela 1ª Vara e diretor do Fórum. A cidade conta com 13.961 habitantes, segundo dados de 2015 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Lucélia recebeu, em junho deste ano, 568 novos feitos, totalizando 6.539 processos em andamento. A 2ª Vara terá como titular o juiz André Gustavo Livonesi. O diretor do Fórum é o magistrado Fábio Renato Mazzo Reis. A cidade possui, de acordo com o IBGE, população de 21.196 pessoas.

Como informado em O Imparcial no mês passado, nove Varas estavam vagas em seis comarcas da região de Prudente. A 1ª Vara de Panorama, a de Teodoro Sampaio e a de Rosana estão nessa situação desde 2012, enquanto a 1ª de Rancharia ficou vaga em 2013. No ano passado, no entanto, a vacância atingiu a 1ª de Pirapozinho, a 2ª de Rancharia, a 2ª de Presidente Epitácio, a 1ª de Pacaembu – que já será preenchida – e a 2ª de Panorama.

O magistrado diretor da 5ª RAJ Antonio Roberto Sylla, esclarece que a falta de juízes é um problema generalizado em todas as regiões do Estado. Ele explica que esse fenômeno é gerado pela distância entre as cidades do interior paulista e a capital do Estado, de onde é proveniente a maioria dos juízes que passam nos concursos.

 

SERVIÇO


SOLENIDADES


Ambas as solenidades de entrega ocorrem hoje. Em Pacaembu, a entrega do novo prédio e a instalação da 2ª Vara será das 15h30 às 16h30, na Avenida São João, 1.362, bairro Guaraniuva. Já em Lucélia, o evento será das 17h às 18h30, na Praça José Firpo, sem número, no centro.

 
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