O Procon e o Núcleo Regional do Procon-SP de Presidente Prudente realizam, nesta semana, ações conjuntas para orientar sobre o consumo consciente. A iniciativa é em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje. O objetivo é alertar a população sobre os direitos e deveres na hora da compra de produtos e contratações de serviços.
De acordo com Francisco Fernandes, coordenador do órgão municipal, os trabalhos ocorrem na quarta-feira, com os jovens da Fundação Mirim, e na quinta-feira, na LBV (Legião da Boa Vontade), com a palestra "Consumo consciente na adolescência". Ela será ministrada pelo próprio coordenador nos períodos da manhã e tarde para atender as turmas dos dois turnos das entidades. "Os jovens também estão inseridos no mercado de consumo, principalmente os que já têm um emprego. Entre os tópicos da palestra, orientaremos sobre questões bancárias e direitos do consumidor", explica.
Já na sexta-feira, em parceria com o Núcleo Regional do Procon-SP, a ação será desenvolvida no calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei, para toda a população, das 9h às 16h. "Montaremos uma tenda no calçadão e nossas equipes irão distribuir materiais informativos sobre o tema, prestar esclarecimentos e orientações. É uma data importante, de conquista e conscientização da população", relata.
Segundo Elizabeth Ayoana, fiscal do Procon municipal, no ano passado foram aplicadas 34 autuações. "A maior parte das multas foi para supermercados, seguida do comércio em geral, como lojas de roupas e de departamentos. Neste ano, até o momento, não foi lavrada nenhuma autuação", afirma.
A campanha será promovida pelos Procons de todo o Estado de São Paulo, incluindo os 96 municípios administrados pelo núcleo regional, que responde pelas unidades da região de Prudente e de Araçatuba.
Mauro de Freitas, coordenador regional substituto, acrescenta que os problemas mais comuns nos mercados são referentes à cobrança no caixa diferente do preço anunciado nas prateleiras. Também faltam preços nas gôndolas e produtos com prazo de validade vencido. "Nas lojas a situação é bem parecida, com ausência de preços nos produtos e cobrança de valores diferenciados do informado na etiqueta", relata.
Abcom
O presidente da Abcom (Associação Brasileira dos Consumidores e Mutuários) de Prudente, Lyncoln Hebert da Silva, diz que a entidade, em parceria do Procon e outros órgãos de defesa do consumidor, promove uma força-tarefa para levar orientações aos consumidores. "Graças a este trabalho, os consumidores vêm se conscientizando e exigindo seus direitos", destaca.
Histórico
O presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962 constituiu os direitos fundamentais aos consumidores norte-americanos. Contudo, em 1985, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) adotou 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor. No Brasil, além desta data, no dia de 11 de setembro é celebrado o aniversário do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
