A ampliação salarial dos funcionários do magistério, apoio escolar e aposentados foi aprovada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, atingindo 415 mil profissionais da rede estadual de ensino. O aumento de 8,1% na folha salarial altera as leis complementares nº 1.143 e 1.144, de julho de 2011. De acordo com a coordenadora regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Ana Kuhn, o aumento "é insatisfatório". O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa foi aprovado e entra em vigor a partir de julho, após a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Conforme Ana Kuhn, índice de aumento é considerado insatisfatório
O novo plano determina que até 2014, o aumento salarial dos professores seja de 45% e não 42%, como foi previsto anteriormente. O reajuste de 69% atingirá os integrantes do quadro de apoio escolar. A ação faz parte da Política Salarial Inédita da pasta para os funcionários da rede estadual de ensino paulista. O governo do Estado afirma, por meio da Assessoria de Imprensa, que "a aprovação do projeto faz com que o valor pago hoje ao quadro estadual seja 44,1% maior do que o vencimento mínimo estabelecido pela Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público". "Os professores da rede de ensino paulista, atualmente, recebem 33,3% a mais do que o piso nacional vigente, de R$ 1.567,00", expõe.
Por outro lado, Kuhn destaca que o aumento real não foi anunciado pelo governo. "Dentro dos 8% tem o 6% que foram anunciados em 2010. Então, neste ano o governo deu apenas 2% de aumento. Além disso, o Estado ainda teria que incluir os 5% da gratificação, sem contar a reposição salarial que hoje gira em torno de 37%", acrescenta.
A coordenadora questiona ainda sobre a reivindicação da implementação da jornada de trabalho. "Trabalhamos hoje 36 horas/aula com aluno, enquanto a lei do piso é de 26 horas/aula. A Apeoesp entrou com uma ação na Justiça para adequação da jornada, que é uma determinação federal", declara.
Além disso, a representante da categoria ressalta outras exigências da classe que não foram atendidas, como qualidade de ensino, redução no número de alunos por sala de aula, melhoria na contratação dos professores não-efetivos e melhores condições na área da saúde do professor.
