O programa Ação Jovem, iniciativa do governo do Estado, deverá beneficiar a 10ª RA (Região Administrativa) com a soma de R$ 1 milhão até o fim deste ano, a fim de promover a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos por meio de ações de incentivo à iniciação profissional. Atualmente, 1.049 pessoas são contempladas com o valor mensal de R$ 80, depositado na conta dos próprios usuários, que sacam o subsídio no caixa eletrônico. Entre os municípios regionais, Presidente Prudente é o que possui o maior número de participantes. São 120 beneficiários, que, juntos, representam um repasse mensal de R$ 9,6 mil.
Em seguida, se destacam Pirapozinho e Rancharia, com R$ 6,8 mil; e Rosana, com R$ 4,2 mil. Já as cidades com menor distribuição da renda são Taciba, com R$ 400; e Emilianópolis e Estrela do Norte, com R$ 640, em virtude do pequeno número de usuários. Os dados foram levantados pela reportagem junto à Seds (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social).
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social de Prudente, Ariane Lopes Vieira, podem participar do programa os jovens que tenham renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, estejam matriculados no ensino fundamental ou médio ou frequentem o EJA (Educação de Adultos e Jovens) e tenham inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Caso atendam a esses critérios, devem procurar uma das unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para solicitar o cadastramento no Ação Jovem.
Para Ariane, a iniciativa é uma oportunidade de aprendizagem, capacitação e preparo do adolescente para o mercado, além de estimular a autonomia dele e a sua frequência na escola. “O programa melhora a situação de educação, favorece o acesso às oportunidades de trabalho e fomenta a inclusão social”, comenta.
Ailton César Herling (PSB), prefeito de Teodoro Sampaio, contemplada com R$ 3,3 mil, ressalta que os recursos são repassados diretamente aos 42 beneficiários, cabendo ao Departamento de Assistência Social o acompanhamento e o desenvolvimento de ações, bem como reuniões comunitárias, atividades no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. “O valor representa um acréscimo na renda familiar, sendo, na maioria das vezes, determinante para que a pessoa tenha condições de custear uma melhor qualidade de vida”, avalia.
“O programa melhora a situação de educação, favorece o acesso às oportunidades de trabalho e fomenta a inclusão social”
Ariane Lopes Vieira,
diretora do Departamento de Proteção Básica da SAS
Mudança de método
A Secretaria de Assistência Social de Presidente Epitácio, por sua vez, informa que a meta pactuada entre o município e o Estado é de 355 participantes, no entanto, há, no momento, 49 inscritos, que, juntos, recebem o total de R$ 3,9 mil. A pasta esclarece que a Seds mudou a forma de inclusão para os programas sociais. Se antes a cidade escolhia os participantes baseados nos critérios de renda e situação de vulnerabilidade, agora a secretaria estadual envia mensalmente uma lista extraída no CadÚnico, ficando a cargo do município checar as informações, atualizar o cadastro e incluir os adolescentes e jovens se estes estiverem de acordo com os critérios de inclusão no programa. “Essa verificação é necessária, pois a lista atual vem desatualizada e, muitas vezes, com endereços inexistentes, ajustes que ainda estão por fazer entre CadÚnico e Seds”, explica.
Transferência de renda do Ação Jovem para a região
Município |
Beneficiários |
Repasse mensal (R$) |
Repasse anual (R$) |
Alfredo Marcondes |
40 |
3.200,00 |
38.400,00 |
Álvares Machado |
46 |
3.680,00 |
44.160,00 |
Anhumas |
8 |
640,00 |
7.680,00 |
Caiabu |
9 |
720,00 |
8.640,00 |
Caiuá |
14 |
1.120,00 |
13.440,00 |
Emilianópolis |
8 |
640,00 |
7.680,00 |
Estrela do Norte |
8 |
640,00 |
7.680,00 |
Euclides da Cunha Paulista |
19 |
1.520,00 |
18.240,00 |
Iepê |
23 |
1.840,00 |
22.080,00 |
Indiana |
26 |
2.080,00 |
24.960,00 |
João Ramalho |
12 |
960,00 |
11.520,00 |
Marabá Paulista |
20 |
1.600,00 |
19.200,00 |
Martinópolis |
39 |
3.120,00 |
37.440,00 |
Mirante do Paranapanema |
50 |
4.000,00 |
48.000,00 |
Nantes |
11 |
880,00 |
10.560,00 |
Narandiba |
30 |
2.400,00 |
28.800,00 |
Piquerobi |
36 |
2.880,00 |
34.560,00 |
Pirapozinho |
86 |
6.880,00 |
82.560,00 |
Presidente Bernardes |
34 |
2.720,00 |
32.640,00 |
Presidente Epitácio |
49 |
3.920,00 |
47.040,00 |
Presidente Prudente |
120 |
9.600,00 |
115.200,00 |
Presidente Venceslau |
26 |
2.080,00 |
24.960,00 |
Rancharia |
86 |
6.880,00 |
82.560,00 |
Regente Feijó |
33 |
2.640,00 |
31.680,00 |
Ribeirão dos Índios |
25 |
2.000,00 |
24.000,00 |
Rosana |
53 |
4.240,00 |
50.880,00 |
Sandovalina |
19 |
1.520,00 |
18.240,00 |
Santo Anastácio |
44 |
3.520,00 |
42.240,00 |
Santo Expedito |
16 |
1.280,00 |
15.360,00 |
Taciba |
5 |
400,00 |
4.800,00 |
Tarabai |
12 |
960,00 |
11.520,00 |
Teodoro Sampaio |
42 |
3.360,00 |
40.320,00 |
Total |
1.049 |
83.920,00 |
1.007.040,00 |
Fonte: Seds