A Prefeitura de Presidente Prudente publicou o decreto nº 34.791/2023, que regulamenta o programa Agente de Trânsito Mirim nas escolas da rede municipal. A partir de 2024, a iniciativa fará parte da grade curricular do ensino fundamental, especificamente destinada a alunos do 2º ano, sob execução e administração da Seduc (Secretaria Municipal de Educação) e Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública).
Conforme o texto, o programa Agente de Trânsito Mirim também pode ser implementado por escolas da rede particular, mediante solicitação à Semob e autorização da pasta.
O coordenador de Educação para o Trânsito e Mobilidade Urbana, Rodrigo Turella, comenta que poucas cidades no Brasil conseguiram implantar um programa de educação no trânsito em sua grade curricular. “Prudente é um dos poucos municípios do país a ter em seu currículo de base as ações propostas para o exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito”, expõe.
Ainda conforme Rodrigo, ao longo deste ano, a Semob e a Seduc promoveram uma fase experimental do projeto, alcançando quase a totalidade das escolas da rede. “Agora, com o decreto, o programa segue em 2024 regulamentando de acordo com a base nacional curricular, de acordo com o currículo paulista e de acordo com o Código de Trânsito”, completa.
No anexo do decreto, há toda a estrutura do curso e o conteúdo programático. Entre os conteúdos teóricos abordados, estão o que é o trânsito; quem é quem no trânsito; os meios de transporte; equipamentos de segurança; acessibilidade; e meio ambiente, por exemplo.
Em 2023, o programa Agente de Trânsito Mirim formou cerca de 4 mil alunos, passando por 29 unidades da rede municipal.
