O governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), lança hoje uma iniciativa pioneira que possibilita crédito, facilidades de financiamento e formação para os motofretistas, investindo na construção de uma rede de proteção para a categoria. O Programa Motofretista Seguro oferece ainda oportunidade de regularização da documentação necessária para o exercício mais seguro da profissão.
A categoria contará com benefícios para aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual), essenciais para a prática do trabalho. Para se ter uma ideia, segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trânsito com sequelas são motociclistas e, hoje, os acidentes envolvendo esse modal são quatro vezes superior aos de carros. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
"O serviço de delivery no Estado de São Paulo sofreu, ao longo destes meses, um crescimento extraordinário, com uma fortíssima adesão de novos usuários de motocicleta na qualidade de motofretista para prestar serviços de entrega, ajudando a população a ultrapassar esse período tão crítico e duro da pandemia. Nós temos um agradecimento a fazer a milhares de motofretistas que atuam na capital e em todo o Estado", afirmou o governador João Doria.
Durante a pandemia de Covid-19, observa-se um aumento desses profissionais no setor informal, provocado pela perda de emprego. Dessa forma, muitos passaram a utilizar a motocicleta para entrega e distribuição de encomendas como complemento de renda.
"Além de médicos e enfermeiros, obviamente, os motofretistas tiveram um papel fundamental nesse período de pandemia. Queremos oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria, com a mobilização dos principais atores que gravitam em torno deste assunto. A cultura da educação de trânsito vai nortear nossas políticas, com valorização, reconhecimento e investimento em fiscalização", garantiu o diretor-presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto.
Cerca de 25 mil motofretistas serão contemplados com a novidade, que compõe o conjunto de ações do governo para marcar a Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro). Neste ano, a campanha tem como mote "Sem Respeito Não Dirija".
O objetivo da ação é atender tanto os profissionais que necessitam adequar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para o exercício da atividade, com a regularização de documentos, realização do curso de formação e atualização, oportunidade de práticas de aperfeiçoamento, como auxiliar com linhas de crédito especiais àqueles que precisam renovar seu veículo ou adquirir novos equipamentos de segurança.
Capitaneada pelo Detran-SP, a ação criará as condições para a regularização da habilitação e do veículo, além de uma formação adequada para os profissionais, permitindo que prestem serviços de maneira mais segura. O programa conta com recursos públicos oriundos da arrecadação de multas e a ação terá o apoio de parceiros, como SindimotoSP (Sindicato dos Motoboys), Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas.
Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH devem se inscrever no programa, por meio do site www.motofretistaseguro.sp.gov.br e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran. Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
• Idade mínima de 21 anos;
• Ter CNH;
• Exercer atividade remunerada.
Os condutores que já estão com a CNH regularizada, poderão ter acesso a linhas de crédito especiais junto ao BPP (Banco do Povo Paulista) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para aquisição de motos (R$ 8,1 mil) e equipamentos (R$ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras do programa. Os condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar ainda com a reciclagem da formação. Para dar andamento à solicitação, basta preencher o cadastro no portal www.motofretistaseguro.sp.gov.br e seguir as orientações.
