Nesta sexta-feira, Landolfo Andrade de Souza, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, lança sua obra "O ônus da prova na ação civil pública". O evento será realizado às 17h30, na Livraria Nobel, no Prudenshopping, com entrada gratuita.

O livro, publicado pela Editora Verbatim, aborda o atual regime do ônus da prova na ação civil pública e as possíveis implicações que o novo Código de Processo Civil implicará no microssistema de tutela jurisdicional coletiva.

"Decidi escrever sobre esse tema porque ao longo da minha carreira como promotor de Justiça, não raras vezes, me deparei com situações delicadas no campo probatório, para as quais nossa legislação não oferecia soluções adequadas", comenta.

Ele (ao centro), junto com o reitor Milton Pennacchi e a pró-reitora Zelly Pennacchi Machado

Ele explica ainda que o novo Código de Processo Civil anulou uma teoria que já vinha sendo defendida por respeitadas vozes no Brasil, a da distribuição dinâmica do ônus da prova, que trará importante impacto no âmbito das ações coletivas, justamente no campo probatório.

"Percebi então que poderia contribuir com a temática, discorrendo sobre as possíveis repercussões da adoção dessa teoria no campo das ações civis públicas", explica.

 

Lançamento

"O ônus da prova na ação civil pública" será lançado hoje, às 17h30, na Livraria Nobel. "Estou bem animado com a ideia de fazer o lançamento em minha terra natal, para compartilhar minha alegria com familiares, amigos, e alunos do curso de Pós-Graduação em Interesses Difusos e Coletivos da Toledo Prudente", confessa.

 

Sobre o autor

Landolfo Andrade de Souza é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário.

É membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É também coordenador da pós-graduação em Interesses Difusos e Coletivos da Toledo. (Com Assessoria de Imprensa da Toledo)