A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Prudente deve investigar um caso de depósito irregular de lixo em via pública do município, e os infratores, se identificados, podem cumprir pena por crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605.
Trata-se de um trecho da estrada Fazenda Pagador, próximo ao Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, que, como denunciado por munícipes e constatado pela reportagem na manhã de ontem, acumula em uma área de aproximadamente dez metros quadrados, uma variedade de resíduos sólidos, como sacos plásticos, garrafas de vidro, latas, sofás, madeiras e animais em decomposição, o que agrava ainda mais a aparência do local, haja vista a grande quantidade de urubus.
De acordo com o promotor do Meio Ambiente, André Luis Felício, os agentes da Promotoria visitarão o local para a constatação dos fatos e se alguma denúncia apontar a identidade dos infratores, uma intimação será emitida para a aplicação de penas, as quais variam conforme a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
Conforme o reclamante Antenor Roberto Barbosa, a situação toma proporções ainda maiores ao se considerar os casos de dengue no município, computados pela VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal) em 2.768 ocorrências, além de outros 4 mil registros que aguardam resultado. "Falta punição concreta", considera.
Segundo o empreiteiro de obras, Juvenal Borges, 55 anos, que durante seis meses trabalhou em uma construção vizinha à localidade, a sujeira é o principal incômodo entre aqueles que convivem nas adjacências do espaço, devido à falta de higiene e odor de decomposição.
Por sua vez, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informa que já tem conhecimento do caso, o qual, segundo a pasta, "é reincidente". Conforme o secretário Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, uma limpeza será programada após as precipitações, entretanto, reforça a repetição dos serviços, haja vista a "responsabilidade popular quanto ao desequilíbrio ambiental". "Já disponibilizamos uma caçamba, mas foi alvo de incêndio", lembra.
SERVIÇO
DENÚNCIAS
As denúncias devem ser feitas pelo telefone 156 – da prefeitura – ou 190, já que, como informado, o descarte irregular de lixo é configurado crime ambiental.
