Um grupo de aproximadamente 70 trabalhadores rurais realizou, na manhã de ontem, uma manifestação na altura do km 637 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Caiuá. Os manifestantes interromperam completamente a via, nos dois sentidos, das 8h até por volta das 11h, gerando uma fila de cinco quilômetros em cada sentido, a partir do ponto onde o tráfego foi impedido.
"Fechamos a rodovia nos dois sentidos e só liberamos carros com crianças e pessoas com problemas de saúde. A intenção é pressionar o governo a agilizar o processo de reforma agrária", destaca Edna Torriani, coordenadora regional da FNL (Frente Nacional de Luta), grupo responsável pela manifestação.
Fila de carros e caminhões de cerca de 10 km foi formada em decorrência do protesto
Segundo a militante, o grupo aguarda a desapropriação e a implantação de assentamentos nas fazendas Nazaré e Floresta, ambas em Marabá Paulista, o que, segundo a representante da FNL, deve ocorrer até outubro. "Tem várias outras áreas que devem ser liberadas e, por isso, temos que continuar lutando pela reforma agrária em todo o país", completa.
A Polícia Militar e a Polícia Militar Rodoviária, que acompanharam toda a manifestação, informam que o protesto foi pacífico, mas serão avaliados possíveis danos causados à rodovia e também será registrado um boletim de ocorrência para registrar o ocorrido. Os manifestantes atearam fogo em pneus para impedir o trânsito no local e apenas aceitaram liberar a área após a chegada da imprensa. Funcionários da Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares) também acompanharam o protesto e auxiliaram na sinalização aos motoristas.
Itesp
Em contato com o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), o órgão respondeu, por meio de nota, que o Estado "utiliza terras julgadas devolutas para implantar assentamentos, mas a competência constitucional da reforma agrária é do governo federal, por meio do Incra ". Contudo, ainda segundo a nota, "para agilizar a arrecadação de áreas em processo discriminatório ou reivindicatório, o Itesp e o Incra firmaram o convênio de reversão de terras públicas, mas elas só serão arrecadadas caso os possuidores manifestem interesse na realização dos acordos".
Caso contrário, "os processos seguem na Justiça", ao passo que "o Estado disponibiliza as terras julgadas devolutas e o governo federal paga as benfeitorias". Para finalizar, o Itesp relata que "o pagamento das benfeitorias de uma área em Mirante do Paranapanema já foi feito e o imóvel foi arrecadado pela Fazenda do Estado".
Incra
Por sua vez, o Incra esclarece que não recebeu a pauta nacional de reivindicações do movimento com relação aos protestos. Porém, o instituto afirma que "respeita a livre manifestação dos trabalhadores, mas entende que bloqueios de estradas, ocupações de prédios públicos e outras ações que venham a prejudicar a sociedade não contribuem com a pauta da reforma agrária". Acrescenta que o acesso à terra é "garantindo pelo governo federal pela execução das políticas dos programas nacionais de reforma agrária e de crédito fundiário", bem como "pelas ações de regularização fundiária e por linhas de financiamento do Pronaf ".
