O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou hoje que a prova teórica do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) será em 6 de dezembro. A avaliação é requisito indispensável para validar diplomas de médicos formados no exterior que querem atuar no Brasil. As informações são do governo federal.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação), divulgará o cronograma completo do exame em edital. A primeira etapa do Revalida é formada por uma prova teórica, dividida em duas partes, aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder 5 questões discursivas.
A prova teórica do Revalida já está sendo desenvolvida pela CAAFM (Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica), que foi formalizada pelo Inep por meio da Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de julho.
Os 10 membros devem elaborar a diretriz e a matriz do exame que orientam a construção dos itens, os quais poderão compor o Banco Nacional do Itens dos Exames de Medicina.
A revalidação do diploma é de responsabilidade de universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. A última edição do Revalida foi em 2017. Mais de 24 mil médicos diplomados no exterior fizeram o exame nas edições anteriores.
Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro (a) ou estrangeiro (a) em situação legal de residência no Brasil;
- Enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;
- Ter registro no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) emitido pela Receita Federal do Brasil;
- Ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
