Hoje, Dia Internacional da Mulher, é uma daquelas datas importantes e que trazem visibilidade para exaltar a raça, determinação, força, garra e a importância daquele que sempre foi chamado de sexo frágil. Há quem diga que o dia não seria necessário, mas o cenário abusivo que algumas, infelizmente, ainda vivem, explica a necessidade de tratar do tema. A exemplo disso, estão os dados fornecidos pela DDM (Delegacia Seccional de Defesa da Mulher) em Presidente Prudente, que registrou 966 boletins de ocorrência em 2017 sobre violência doméstica, uma média de 80,5 ao mês, sendo que em janeiro deste ano, já foram 52 casos registrados. Para a delegada, Daniela Roefero Marrey Sanchez, mesmo com todos os avanços da sociedade e independência do gênero, a violência ainda é uma “triste realidade” sob diversas formas, intensidade e que motiva “graves violações” de direitos humanos.
Os números da DDM mostram ainda que foram abertos em 2017, ao todo, 644 inquéritos policiais, além da solicitação de 227 medidas protetivas com caráter de urgência. Já em 2018, os inquéritos somam 43 casos, com oito medidas protetivas solicitadas em janeiro, último dado disponível pela corporação.
Conforme a delegada, estima-se que no Brasil a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas por maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros. “Apesar destes dados alarmantes, essa gravidade não é devidamente reconhecida graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm a desigualdade entre homens e mulheres, além de fomentarem um pacto de silêncio e convivência com estes crimes”, expõe.
Daniela informa ainda que, mesmo com o advento da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, houve um aumento nos dados estatísticos e isso se deve, sob sua opinião, ao crescimento nas denúncias, que são ocasionadas pelo acesso à informação, já que as mulheres estão mais cientes de seus direitos e menos tolerantes aos atos criminosos.
A delegada salienta a importância de compreender que a violência doméstica e familiar não apresenta perfis de vítimas ou agressores, assim como não existem padrões absolutos de comportamentos. “A violência não escolhe idade, classe social ou escolaridade, todavia se observa que a faixa etária mais atingida está entre 20 a 59 anos, sendo o agressor na grande maioria das vezes seu esposo, convivente, namorado ou ex”.
Após o registro dos fatos, a responsável pela DDM informa que se instaura um inquérito, quando são reunidas as declarações das partes, por exemplo, que, finalizado, é remetido à apreciação do Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. Vale lembrar que nos casos de lesão corporal, uma vez formalizada, a vítima não possui a faculdade de desistir da denúncia, já que configura como crime público. Já nos delitos contra a hora, a vítima pode optar podar ou não continuidade ao processo. “A mulher não está sozinha, embora seja a protagonista dentro do ciclo de violência, seu enfrentamento e combate, segundo leis nacionais e tratados internacionais, são de responsabilidade do Estado. Denuncie sempre”, diz Daniela como um apelo.
Atendimento especializado
Ligado à Política de Assistência Social, o Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), em Presidente Prudente, tem uma unidade de proteção e atendimento especializado à mulher. O objetivo, conforme o centro, é o de oferecer um espaço de escuta, apoio, orientação e acompanhamento psicossocial e jurídico àquelas que passaram por situações de violência. De acordo com a coordenadora da unidade, Simone Duran, 60 mulheres já passaram por atendimento em 2018, o que representa metade das atendidas no ano todo de 2017, que foram, ao todo, 120 mulheres. Em 2016 o número ficou em 95 casos.
A coordenadora informa que o trabalho prestado é de extrema importância, uma vez que o impacto da violência na vida da mulher é “muito grande”, além de dizer que sem o auxílio de profissionais, famílias e amigos, a agressão torna-se ainda mais difícil de ser superada. “Ela precisa ser ouvida e acolhida, e nesse sentido o Creas Mulher torna-se um espaço importante de apoio”. O tempo de permanência na unidade varia de acordo com a complexidade da situação, mas o desligamento ocorre apenas após a superação da violência.
Simone se lembra do movimento feminista, que para ela contribuiu com a proteção das mulheres, ao afirmar que a situação atualmente poderia ser ainda mais grave sem a presença do ato. “A mudança é lenta, pois existe a necessidade de uma mudança cultural, e isso ocorre em longo prazo, mas estamos avançando”, acrescenta.
SERVIÇO
A DDM (Delegacia Seccional de Defesa da Mulher), de Prudente, fica na Rua José Dias Cintra, 149, na Vila Ocidental. O telefone para contato é o 3908-7660. Já o Creas Mulher fica na Rua Major Felício Tarabay, 1167, na Vila Nova. O telefone para contato é o 3223-9162.
