Todos os dias, mais e mais mulheres são vítimas da violência doméstica. O assunto preocupa pelo fato de que mesmo diante das penas aos agressores, as ações continuam ocorrendo. Dados fornecidos pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Presidente Prudente mostram que, de janeiro a julho deste ano, 633 denúncias foram registradas no município. Já nos últimos dois anos, a delegacia atendeu a 966 casos (em 2017) e 903 (em 2018). A tendência, segundo a delegada Daniela Roefero Marrey Sanchez, é de que as notificações “sejam crescentes”.
Daniela explica que isso ocorrerá devido a três fatores: acesso à informação; maior quantidade de serviços de denúncias; e conhecimento dos direitos pela mulher. “O conhecimento da lei causou nas vítimas um sentimento de empoderamento e, por conseguinte, a um aumento nas notificações dos delitos”, salienta. Entre os crimes registrados com frequência pela DDM em Prudente está a ameaça, injúria e lesão corporal leve.
“Existem vítimas que ainda resistem em denunciar o agressor por medo, vergonha, dependência emocional e/ ou financeira, proteção aos filhos, preservação do relacionamento e desconhecimento de seus direitos”, considera a delegada. Outro fator que também leva à resistência é o “ciclo da violência: tensão-agressão-reconciliação [lua de mel]”. “Na última etapa, em que o agressor se mostra arrependido, a mulher tende a acreditar na alteração comportamental prometida e deixa de denunciar, o que somente deixa de ocorrer quando o ciclo passa a se repetir de modo continuado”, afirma.
LEI ESTABELECE
MEDIDAS PROTETIVAS
Caso a mulher não se afaste do agressor, é possível buscar a Lei Maria da Penha, que estabelece medidas protetivas de urgência àquelas em situação de risco. Essa e outras medidas obrigam o agressor a uma série de condutas visando à segurança da vítima e dos filhos. Caso seja descumprida, pode ser decretada a prisão preventiva do agressor ou outra medida restritiva.
“A sociedade pode e deve participar no funcionamento da lei, sendo menos tolerante aos atos de violência, através da denúncia que tem ciência ou que foi vítima, comunicando-os às autoridades competentes”, salienta Daniela. As denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia de Polícia Civil.
NÚMEROS
633
denúncias foram registradas de janeiro a julho de 2019
966
registros em 2017
903
registros em 2018
