A Prefeitura de Presidente Prudente publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial do município, o decreto nº 37.274/2025, que define os 15 feriados e 12 pontos facultativos da administração municipal para o ano de 2026.
O documento também destaca que, ao longo do ano, pontos facultativos poderão ser declarados ou revisados, conforme a necessidade da administração.
O decreto ainda transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro em 2026.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
- 1 de janeiro: Confraternização Universal, feriado nacional;
- 2 de janeiro: ponto facultativo;
- 19 de janeiro: ponto facultativo;
- 20 de janeiro: Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, feriado municipal;
- 16 de fevereiro: ponto facultativo;
- 17 de fevereiro: ponto facultativo;
- 18 de fevereiro: ponto facultativo;
- 2 de abril: ponto facultativo;
- 3 de abril: Sexta-feira da Paixão, feriado municipal;
- 20 de abril: ponto facultativo;
- 21 de abril: Tiradentes, feriado nacional;
- 1 de maio: Dia do Trabalho, feriado nacional;
- 4 de junho: Corpus Christi, feriado municipal;
- 5 de junho: ponto facultativo;
- 9 de julho: Data Magna do Estado, Revolução Constitucionalista de 1932, feriado estadual;
- 7 de setembro: Independência do Brasil, feriado nacional;
- 14 de setembro: Fundação do Município, feriado municipal;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, feriado nacional;
- 30 de outubro: ponto facultativo;
- 2 de novembro: Finados, feriado nacional;
- 15 de novembro: Proclamação da República, feriado nacional;
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
- 7 de dezembro: ponto facultativo;
- 8 de dezembro: Imaculada Conceição de Nossa Senhora, feriado municipal;
- 24 de dezembro: ponto facultativo;
- 25 de dezembro: Natal, feriado nacional;
- 31 de dezembro: ponto facultativo.
