No próximo dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo participa do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma mobilização nacional que busca enfrentar um dos desafios mais sensíveis da infância brasileira: o reconhecimento de paternidade. A iniciativa, promovida pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), oferece, em um único dia, exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade, facilitando o acesso de milhares de famílias ao direito fundamental à identidade. Em Presidente Prudente, o mutirão ocorrerá na unidade localizada na Rua Francisco Goulart, 216, Vila Nova.
A participação no evento exige inscrição prévia, que está aberta desde esta quinta-feira. Interessados devem acessar o formulário de inscrição no link defensoria.sp.def.br/atendimento/mutirao-nacional-de-reconhecimento-e-investigacao-de-paternidade-2025.
O reconhecimento de paternidade é um passo essencial para assegurar direitos básicos das crianças, como acesso à herança, benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar. No entanto, os dados ainda revelam um cenário preocupante: segundo a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), em 2024, 158.931 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. No Estado de São Paulo, esse número chegou a 27.384 crianças.
No dia do mutirão, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA, informações para reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica especializada em casos de direito de família e tentativa de acordo entre as partes. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e eficiente para que famílias possam resolver a situação de forma rápida e segura. Neste dia, não será realizada avaliação financeira dos participantes — essa análise só será necessária caso haja a necessidade de ajuizamento de ação judicial para o reconhecimento de paternidade.
