De janeiro a 23 de agosto deste ano, a região somou 65.255 habilitações emitidas. Desde 2010 foram 298.051 documentos impressos, sendo que no ano passado foi registrado o maior número deles, 93.151. Este ano, foram cerca de 8.156 habilitações expedidas, por mês, índice que, se sustentado, fará com que 2013 supere a quantidade observada em 2012. O número corresponde à tiragem da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via e renovação do documento. Abrange ainda adição e mudança de categoria, transferência de localidade, emissão da carteira definitiva e também da Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Presidente Prudente é responsável por 31% do total de habilitações emitidas em 2013. Em relação aos anos anteriores, a participação da cidade atinge os 32%, uma vez que 97.157 vias foram solicitadas, tendo sido 21.794 em 2010, 24.242 no ano retrasado, 30.319 em 2012 e 20.802 este ano.

Dracena é a segunda cidade com o maior acúmulo de habilitações emitidas, alcançando 19.450. Só neste ano, foram 3.983. Em seguida figura Presidente Venceslau (15.760), Adamantina (15.530), Osvaldo Cruz (14.833) e Pirapozinho (13.111). Respectivamente, estes municípios registraram 3.532, 3,3 mil, 3.276 e 2.991 emissões de habilitação de janeiro a 23 de agosto deste ano.

 

Autoescolas

Os dados acima foram divulgados pela Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) e, embora não seja possível precisar quantas habilitações foram emitidas por categoria, se depender das autoescolas de Prudente, no que diz respeito a solicitações da primeira CNH, a expectativa é de que as tiragens tenham "um bom acréscimo" neste final de ano. É o que afirmam o presidente da Associação das Autoescolas, Antônio Carlos Teixeira Chaves, e o diretor regional do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Hélio Soares de Lima.

Para os representantes, o iminente reajuste no valor do processo de habilitação - impulsionado pela obrigatoriedade do uso do simulador de direção - deve fazer com que os interessados procurem as empresas para evitar um gasto maior. "Acreditamos que um aumento de R$ 250, R$ 300, deve ocorrer já em janeiro", estima Chaves.

Para que deem conta da esperada demanda acrescida, Lima orienta que as autoescolas precisam se preparar. "Tem que investir, tanto em mão de obra quanto em veículos. Desta forma, os clientes são bem servidos e a empresa tem condições de formar cada vez melhor os candidatos", coloca.

O Detran atribui o aumento anual crescente nas emissões à reestruturação de seu atendimento - agora no padrão Poupatempo - e à "facilidade na efetivação de mais de 20 serviços que podem ser feitos via internet, no portal do órgão", promove.

 

Fiscalização

Diante de tamanha movimentação na área em questão, o departamento desenvolve uma série de ações para garantir a lisura dos procedimentos, como o sistema e-CNHsp, expandido em 2011 para todo o Estado. Como explica a assessoria, o sistema identifica os operadores envolvidos no processo de habilitação, como funcionários e instrutores de ensino nas autoescolas, por meio de impressões digitais e de certificação digital (e-CPF). "Além de mais seguro, ele possibilita apurar melhor as possíveis irregularidades. Por exemplo, a cada início e término das aulas, tanto teóricas quanto práticas, o sistema sorteia aleatoriamente o dedo que o candidato deve inserir para validar a aula", explica.

O órgão frisa ainda que realiza fiscalizações regulares nos estabelecimentos para checar, por exemplo, se a aula que foi aberta no sistema está mesmo em andamento, com a presença dos candidatos e instrutores. "O combate às irregularidades não é uma ação isolada, mas um processo contínuo, que faz parte da rotina administrativa do órgão", ressalta.

 

Simulador

De acordo com o Detran, a previsão de Chaves e Lima é acertada, já que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o início do uso do simulador de direção para 31 de dezembro. Conta que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília (DF), realiza a homologação das empresas fabricantes das máquinas. "O equipamento possibilitará o treinamento dos candidatos à habilitação em diferentes circunstâncias climáticas e de risco. As aulas nessa nova ferramenta serão realizadas após a conclusão da parte teórica e aprovação no teste teórico, antes dos candidatos irem às ruas para dirigirem um veículo. Serão cinco aulas de 30 minutos cada", descreve.

 

SERVIÇO

DENÚNCIAS

O Detran incentiva que qualquer suspeita de irregularidade nos processos de habilitação seja denunciada à Ouvidoria. Para isso, basta acessar o portal www.detran.sp.gov.br. O anonimato é garantido.