A 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo soma 7.736 declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) entregues até as 23h59 dessa quarta-feira, quando teve início o período para realização do procedimento. O número representa 4,36% da previsão máxima feita pelo órgão para a região, que é de até 177.418 envios no prazo estabelecido. Os contribuintes podem acertar contas com o Leão até 31 de maio.
Os maiores quantitativos de entregas foram observados em Presidente Prudente, com 2.105 (3,48% do que é estimado); Presidente Venceslau, com 602 (6,95%); Dracena, com 371 (3,60%); e Presidente Epitácio, com 336 (5,12%). Os percentuais consideram a estimativa máxima de envios até o fim do prazo nas cidades em questão. Na tabela que acompanha este material, é possível consultar as previsões e o número de entregas no primeiro dia nos 53 municípios que compõem a região administrativa.
De acordo com a Receita Federal, uma das novidades deste ano é que o contribuinte pode utilizar a declaração pré-preenchida já no início do período de entrega do documento, disponível tanto pelo PGD (Programa Gerador de Declaração), via computador, quanto pela solução “Meu Imposto de Renda”, on-line ou em aplicativo para iOS ou Android.
“A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante, que é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados”, explica.
Segundo a Receita, deve declarar o IRPF em 2023 o cidadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; que recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto.
Também é apto quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
Em relação àqueles que efetuaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, fica obrigado apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto.
No que diz respeito à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.
A Receita destaca que outra novidade é que o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, com chave CPF (Cadastro da Pessoa Física) – única permitida –, terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
As restituições do IR ocorrerão nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote); 30 de junho (segundo lote); 31 de julho (terceiro lote); 31 de agosto (quarto lote); e 29 de setembro (quinto e último lote).
Município |
Previsão 2023 |
Entrega 1º dia |
|
Entre |
|||
Adamantina |
8.679 |
8.904 |
280 |
Alfredo Marcondes |
753 |
772 |
35 |
Álvares Machado |
4.500 |
4.617 |
172 |
Anhumas |
565 |
580 |
13 |
Caiabu |
736 |
755 |
32 |
Caiuá |
469 |
481 |
48 |
Dracena |
10.039 |
10.300 |
371 |
Emilianópolis |
397 |
408 |
15 |
Estrela do Norte |
471 |
483 |
40 |
Euclides da Cunha Paulista |
863 |
885 |
196 |
Flora Rica |
198 |
203 |
13 |
Flórida Paulista |
1.742 |
1.787 |
62 |
Iepê |
1.437 |
1.474 |
80 |
Indiana |
890 |
913 |
40 |
Inúbia Paulista |
746 |
766 |
12 |
Irapuru |
979 |
1.004 |
61 |
Junqueirópolis |
3.965 |
4.068 |
230 |
Lucélia |
3.640 |
3.735 |
134 |
Marabá Paulista |
466 |
478 |
45 |
Mariápolis |
626 |
643 |
24 |
Martinópolis |
4.306 |
4.418 |
294 |
Mirante do Paranapanema |
2.137 |
2.192 |
131 |
Monte Castelo |
609 |
624 |
19 |
Nantes |
415 |
426 |
14 |
Narandiba |
924 |
948 |
72 |
Nova Guataporanga |
353 |
362 |
12 |
Osvaldo Cruz |
6.255 |
6.418 |
231 |
Ouro Verde |
828 |
850 |
48 |
Pacaembu |
2.163 |
2.219 |
124 |
Panorama |
1.868 |
1.916 |
95 |
Pauliceia |
938 |
962 |
51 |
Piquerobi |
502 |
515 |
27 |
Pirapozinho |
4.671 |
4.792 |
277 |
Pracinha |
173 |
178 |
10 |
Presidente Bernardes |
2.629 |
2.697 |
126 |
Presidente Epitácio |
6.389 |
6.555 |
336 |
Presidente Prudente |
58.843 |
60.372 |
2105 |
Presidente Venceslau |
8.437 |
8.656 |
602 |
Rancharia |
5.268 |
5.405 |
157 |
Regente Feijó |
3.544 |
3.636 |
116 |
Ribeirão dos Índios |
279 |
286 |
7 |
Rosana |
3.212 |
3.296 |
207 |
Sagres |
283 |
290 |
19 |
Salmourão |
541 |
555 |
20 |
Sandovalina |
551 |
565 |
34 |
Santa Mercedes |
403 |
413 |
20 |
Santo Anastácio |
4.007 |
4.111 |
158 |
Santo Expedito |
406 |
416 |
33 |
São João do Pau D’Alho |
476 |
489 |
26 |
Taciba |
1.041 |
1.068 |
47 |
Tarabai |
942 |
966 |
30 |
Teodoro Sampaio |
3.948 |
4.051 |
255 |
Tupi Paulista |
3.425 |
3.513 |
130 |
Total |
172.926 |
177.418 |
7.736 |
Fonte: Receita Federal