Região envia 7.736 declarações do IRPF no primeiro dia

A 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo soma 7.736 declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) entregues até as 23h59 dessa quarta-feira, quando teve início o período para realização do procedimento. O número representa 4,36% da previsão máxima feita pelo órgão para a região, que é de até 177.418 envios no prazo estabelecido. Os contribuintes podem acertar contas com o Leão até 31 de maio.

Os maiores quantitativos de entregas foram observados em Presidente Prudente, com 2.105 (3,48% do que é estimado); Presidente Venceslau, com 602 (6,95%); Dracena, com 371 (3,60%); e Presidente Epitácio, com 336 (5,12%). Os percentuais consideram a estimativa máxima de envios até o fim do prazo nas cidades em questão. Na tabela que acompanha este material, é possível consultar as previsões e o número de entregas no primeiro dia nos 53 municípios que compõem a região administrativa.

Declaração pré-preenchida

De acordo com a Receita Federal, uma das novidades deste ano é que o contribuinte pode utilizar a declaração pré-preenchida já no início do período de entrega do documento, disponível tanto pelo PGD (Programa Gerador de Declaração), via computador, quanto pela solução “Meu Imposto de Renda”, on-line ou em aplicativo para iOS ou Android.

“A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante, que é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados”, explica.

Quem deve declarar

Segundo a Receita, deve declarar o IRPF em 2023 o cidadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; que recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto. 
Também é apto quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Em relação àqueles que efetuaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, fica obrigado apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto. 

No que diz respeito à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.

Prioridade na restituição

A Receita destaca que outra novidade é que o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, com chave CPF (Cadastro da Pessoa Física) – única permitida –, terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

As restituições do IR ocorrerão nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote); 30 de junho (segundo lote); 31 de julho (terceiro lote); 31 de agosto (quarto lote); e 29 de setembro (quinto e último lote).

Declarações do IRPF 2023 entregues no 1º dia na região de Prudente

Fonte: Receita Federal