Se em 2015, boa parte dos brasileiros fechou o ano no vermelho, com uma inflação oficial de 10,67%, conforme cálculos do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), com os municípios a situação não foi muito diferente. Isso porque, entre outras dificuldades, a transferência de recursos do governo federal aos municípios brasileiros caiu 8%. Na região de Presidente Prudente o cenário foi ainda pior. Se comparados os dados de 2014 e 2015, as 53 cidades que abrangem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, além de Quatá, onde também circula
O Imparcial, deixaram de receber R$ 106.083.581,43 provenientes da esfera federal. Em 2014, os 54 municípios envolvidos nos cálculos, disponibilizados pelo Portal da Transparência, de responsabilidade da CGU (Controladoria Geral da União), receberam R$ 829.552.156,32
oriundos do Palácio do Planalto. Já em 2015, esse montante caiu para R$ 723.468.574,89 - o equivalente a uma queda de 12,78%.
A redução no repasse aos municípios da região segue uma tendência nacional. Em todo o país, foram distribuídos R$ 332.672.681.739,68 em 2014, enquanto que em 2015 o valor recebido pelas prefeituras foi de R$ 305.106.602.813,49. Isto é, 8,28% a menos. Em todo o Estado de São Paulo, a queda foi de 7,31%. Passando de R$ 26.284.088.636,02 em 2014, para R$ 24.361.025.320,05 no ano passado.
Presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Marco Antonio Pereira da Rocha (PSDB), prefeito de Regente Feijó, diz que os números divulgados pelo Portal da Transparência apenas comprovam aquilo que as prefeituras vêm sentindo há tempos. "Os municípios estão em frangalhos. Temos que arcar com tudo e isso está acarretando na falência dos municípios. Essa queda vem desde 2013, não é uma coisa de hoje, vem de anos anteriores. Se pegarmos município por município, veremos o tamanho dos estragos", afirma.
Cenário árido
Os números levam em conta 13 setores da economia. São eles: assistência social, ciência e tecnologia, educação, saúde, urbanismo, agricultura, desporto e lazer, organização agrária, comércio e serviços, habitação, segurança pública e cultura. Além dos chamados encargos especiais, que contemplam repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), fundo especial dos royalties pela produção de petróleo e gás natural, compensação financeira pela exploração de recursos naturais, entre outros.
Para o prefeito de Junqueirópolis e presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), Helio Aparecido Mendes Furini (PSDB), a queda na arrecadação proveniente dos cofres federais fez com que muitas prefeituras do oeste paulista fechassem 2015 no vermelho. "Todos os municípios sentiram falta dos repasses vindos do governo federal. Isso resultou que a maioria das prefeituras não conseguiu fechar as contas de 2015. Acredito que 90% das cidades tiveram que deixar contas a pagar com fornecedores, serviços, entre outras pendências", lamenta.
Cenário que, tanto para o presidente da Amnap, como para o da Unipontal, deixam perspectivas não muito boas para 2016. "A máquina pública está estagnada, em razão da economia comprometida", afirma o prefeito de Junqueirópolis. "Nossas empresas estão todas com dificuldades. Terão que realizar cortes, demitir. E o desemprego gera inadimplência, que reflete diretamente no município", completa o chefe do Executivo regentense.
"Jogo de empurra"
Em contato com a Assessoria de Imprensa do Tesouro Nacional, a reportagem foi informada que deveria repercutir o repasse com o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Comunicada dos números, a assessoria da pasta analisou os mesmos e, no dia seguinte, transferiu a responsabilidade dos repasses para o Ministério da Fazenda. A reportagem tentou repercutir os números com a Fazenda, contudo, não obteve êxito nas ligações.
