Retirada da ferrovia

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 29/07/2023
Horário 04:12

Em articulação com a superintendência regional paulista do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o vereador Demerson da Saúde (PSB) vê surgir nova esperança da retirada da ferrovia da zona urbana de Prudente. 

NO FINAL DE AGOSTO
Na busca de solução para os problemas causados por ocupação de drogados, em trecho da ferrovia abandonada, foi debatida em audiência pública recentemente e daí o vereador saiu a campo e há previsão de reunião sobre o assunto no final de agosto.

SOBRE ABORTO LEGAL
A deputada estadual Paula Nunes (PSOL), chamada de Paula da Bancada Feminista, formulou requerimento em que busca informações sobre aborto legal, encaminhado ao secretário estadual de Saúde, o médico Eleuses Paiva.  

INCLUI PRUDENTE
Os questionamentos com 20 perguntas são destinados para oito hospitais gerenciados pelo governo paulista, incluindo o Hospital Estadual “Dr. Odilo Antunes de Siqueira”, em Presidente Prudente.

HIPÓTESES E FAIXAS
Pela legislação brasileira existem três hipóteses de permissão de aborto: gravidez de risco à vida da gestante, gravidez resultante de violência sexual e casos de anencefalia fetal. O diagnóstico buscado pela parlamentar também leva em conta faixas etárias. 

CANTA E ENCANTA
O cantor Luís Thiago será homenageado em agosto pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, com Cartão de Prata. O reconhecimento ao seu talento e trabalho é de iniciativa dos 13 vereadores que compõem a 18ª Legislatura. 

NÚMERO 38º MENOR
Falando em número de vereadores, conforme a legislação são 13 para cidades cuja população mínima é de 30 mil habitantes e a máxima de 50 mil. Na faixa populacional em que se insere Prudente, de 160 mil a 300 mil, são 21. 

EM 1950 ERAM 19
Da segunda metade dos anos 1950 para frente até 2004, Prudente teve em cada legislatura 19 vereadores, com duas exceções no final dos anos 1970, quando foram 15, e nos 1980, quando foram 17 com mandato de seis anos, de 1983 a 1988.

MAIOR E MENOR
O maior número de vereadores ocorreu na 1ª legislatura: 31. Em quatro mandatos anteriores, não contados como legislatura, o máximo foi 11 e o mínimo 6. O número de 13 vereadores é a composição das cinco últimas legislaturas, contando a atual. 

MENOS GASTOS
A redução de 19 para 13 vereadores (31% a menos), em decisão dos legisladores de 2004, decorreu por prevalecer a argumentação de menos gastos em relação ao maior poder de representatividade da população.  

CÂMARA ECONÔMICA
De fato, Prudente tem uma Câmara econômica, quesito pelo qual é a 1ª de São Paulo e a 3ª Brasil, pois não estaria consumindo nem 2% dos 6% que teria direito no orçamento do município, também conforme a faixa populacional.

É DE SE PENSAR
Porém, com maior número de vereadores poderia ampliar a representatividade popular, sem extrapolar os recursos de direito; mesmo que deva descongelar os subsídios para que os vereadores tenham maior poder de ação.

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