A Prefeitura de Sandovalina publicou, nesta segunda-feira, um decreto que declara estado de emergência no município devido ao aumento de casos de Covid-19. Entre as medidas de contenção adotadas, está a suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento presencial no Paço Municipal e das atividades esportivas e aquelas realizadas no Balneário Municipal Babaquá.
Segundo o documento, os atendimentos no paço serão realizados por telefone ou de forma online. Se houver a necessidade de obtenção de documentos de algum dos setores municipais, o requerimento poderá ser encaminhado por e-mail a ser obtido junto ao setor por telefone, sendo o documento assinado digitalmente.
Em relação às atividades esportivas e culturais, os projetos de caratê, capoeira, banda marcial e balé terão sua execução contratual suspensa por tempo indeterminado.
O balneário deverá ser sinalizado, devendo a Vigilância Sanitária estar atenta e advertir eventuais usuários da proibição.
O decreto também determina que estabelecimentos devem limitar a capacidade de utilização a 70%; intensificar todas as medidas de higiene e limpeza, com utilização de álcool na limpeza dos balcões, mesas, bancos e cadeiras; disponibilizar álcool em gel aos clientes e usuários; higienizar, quando do início das atividades e durante o período de funcionamento, com intervalo máximo de três horas, os pisos e banheiros, preferencialmente com água sanitária; manter locais de circulação e áreas comuns com o sistema de ar-condicionado limpo e, obrigatoriamente, deixar pelo menos uma janela externa aberta, contribuindo para a renovação do ar; e exigir uso de máscaras e distanciamento social de 1,5 metro.
Conforme o documento, o não cumprimento das normas estabelecidas sujeitará o infrator às penalidades legais, inclusive com a interdição das atividades, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que possa advir de tal conduta, além de aplicação de multas administrativas.
Segundo o prefeito Chicão Mendes (PTB), o fechamento do balneário e parada momentânea das atividades esportivas têm como principal objetivo priorizar o comércio local. "Vamos intensificar a fiscalização nos comércios e pedir para que possam nos ajudar. Os comerciantes não podem mais ficar com seus estabelecimentos fechados. Há uma preocupação com a pandemia e com o avanço dos casos e, por esse motivo, suspendemos o que entendemos não ser prioridade no momento", expõe.
