A provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio solicitou ao governo do Estado o repasse de R$ 500 mil para custeio de despesas, visto que a unidade está com situação financeira comprometida e necessita de auxílio para a manutenção do atendimento.
De acordo com
Danylo Garcia, que atua no Departamento de Informática da santa casa, os atendimentos realizados pela
unidade giram em torno de 6 mil a 6,2 mil por mês. "Epitácio tem uma população estimada de 42 mil habitantes e por serem a maioria de baixa renda, leva o hospital a fazer atendimento de 92% de consultas pelo SUS . O repasse vindo do governo federal está defasado ha mais de 12 anos", declara.
Santa casa de Epitácio presta, em média, 6 mil atendimentos por mês a pacientes
Por ser também uma estância turística, o município é visitado frequentemente aos finais de semana para lazer, o que também influencia nos atendimentos. Além disso, Danylo ressalta que "ocorrem muitos acidentes" no trecho da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) que passa pela cidade, também afetando a demanda do pront- socorro. "Por conta da proximidade com Mato Grosso do Sul, os acidentes que ocorrem na Rodovia Manuel da Costa Lima acabam sendo encaminhados para cá, o que nos onera bastante". A santa casa atende ainda o CDP (Centro de Detensão Provisória) de Caiuá e a penitenciária de Marabá Paulista.
O provedor Francisco Feitosa Nascimento, Chiquinho Despachante, aproveitou a visita do deputado estadual Ed Thomas (PSB), realizada neste mês, para reforçar o pedido de aumento nos repasses. "Na reunião, ficou estabelecido que o parlamentar irá, juntamente comigo, reivindicar recursos junto aos órgãos competentes", expõe Chiquinho. Ed Thomas ressalta que a santa casa de Epitácio absorve muitos atendimentos, portanto, agendou um encontro com a coordenadoria do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde) a fim de discutir a possibilidade de viabilizar recursos para a unidade. Segundo o deputado, o hospital necessita do repasse para a compra de equipamentos e ampliação de leitos. "Quando os recursos não chegam, os serviços ficam comprometidos. Infelizmente, os funcionários estão trabalhando no limite", pontua.
Por sua vez, o DRS-11 esclarece, em nota, que a santa casa é "uma das vítimas do subfinanciamento federal da saúde, causado pela defasagem na tabela de pagamentos do Ministério da Saúde, congelada há anos e que não cobre os reais custos dos atendimentos". "Anualmente, a União deixa de repassar a São Paulo R$ 1 bilhão referente a tratamentos de média e alta complexidades realizados em hospitais e ambulatórios públicos. Parte deste valor poderia ajudar instituições como a santa casa de Presidente Epitácio", informa. O departamento ainda comunica que o governo do Estado auxilia voluntariamente a unidade, por meio do programa Pró-Santas Casas. O convênio para 2016, no valor de R$ 189 mil, será pago em parcelas a partir do próximo mês.
Tabela SUS
Consultado, o Ministério da Saúde notificou, em nota, que a tabela SUS não representa a única forma de custeio, nem a principal, dos serviços hospitalares da rede pública. "Os valores fora da tabela já respondem por cerca de 40% dos recursos destinados aos hospitais filantrópicos, santas casas e demais instituições que atendem pelo SUS", salienta. Entre outros recursos, estão o Teto MAC (média e alta complexidade), enviado mensalmente aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para ser aplicado no custeio de serviços, e o Prosus (Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde), que objetiva conceder, para unidades que se encontram em grave situação econômico-financeira, moratória e remissão das dívidas vencidas. "Em contrapartida, os estabelecimentos devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS, o que não tem ocorrido com a santa casa de Presidente Epitácio", assinala.