A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), abriu o chamamento público nº 012/2025 para seleção de empreendedores interessados na permissão de uso comercial de quiosques no Parque do Povo e na Praça das Andorinhas.
Ao todo, serão disponibilizados nove quiosques, sendo oito localizados no Parque do Povo e um na Praça das Andorinhas, destinados à instalação de negócios dos setores de comércio, prestação de serviços e alimentação. O processo também prevê a formação de cadastro reserva.
Os empreendedores selecionados ficarão responsáveis pela reforma completa dos quiosques, incluindo áreas internas e externas, conforme padrões definidos pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação). Como contrapartida pelos investimentos realizados, o permissionário terá direito à isenção do pagamento do aluguel pelo período de seis meses, contados a partir da assinatura do termo.
As inscrições para o chamamento ficarão abertas até 10 de janeiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no site oficial da Prefeitura de Prudente (presidenteprudente.sp.gov.br). Para participar, é necessário ser pessoa jurídica, incluindo MEI (microempreendedor individual), com atividade compatível com o objeto do chamamento. O contrato terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
O critério de seleção dos inscritos será com base em uma pontuação, que levará em conta uma série de requisitos, como tempo de registro cadastral do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), participação em cursos/treinamentos, atuação anterior em feiras ou boxes públicos similares e ser PCD (pessoa com deficiência), por exemplo.
No edital de abertura, constam todas as regras, valores, critérios de seleção e documentação exigida. O documento está disponível para consulta no Portal da Transparência (presidenteprudente.sp.gov.br/transparencia/1/contaspublicas/licitacao/8565). Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Sedepp pelo telefone 3918-4200.
Unidades disponíveis
Parque do Povo
• Quiosque A – Rua Roberto Simonsen, nº 35, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque C – Avenida 11 de Maio, nº 1621 A, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque D – Avenida 11 de Maio, nº 1621 B, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque E – Avenida 11 de Maio, nº 1621 C, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque K – Avenida 11 de Maio, nº 1551 C, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque L – Avenida 11 de Maio, nº 1551 D, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque M – Avenida 11 de Maio, nº 1551 E, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;
• Quiosque O – Avenida 11 de Maio, nº 1320, área de 64,61 m², valor mensal de R$ 2.820,00.Praça das Andorinhas
• Quiosque localizado na Avenida Ana Jacinta, 1380, Conjunto Habitacional Bartholomeu Bueno de Miranda, área de 115,64 m², valor mensal de R$ 830,00.
