A Seduc (Secretaria Municipal de Educação) de Presidente Prudente promoveu, na manhã desta quinta-feira, na Câmara Municipal, uma audiência pública para tratar sobre o novo processo licitatório que será lançado para a contratação de prestadores de serviço ao transporte escolar em 2026. A modalidade frete contempla aproximadamente 1,4 mil alunos do perímetro rural e da educação especial.
A apresentação técnica sobre o novo modelo de contratação foi feita por Heloísa Torres, responsável pelo Setor de Transportes da Seduc. A licitação está prevista para ser publicada em setembro. Com a mudança, o modelo de pagamento aos prestadores passará de dias letivos para quilômetro rodado, em conformidade com leis e apontamentos feitos pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Heloísa explicou que as adequações no contrato são necessárias para atender os apontamentos, para a utilização de recursos e convênios com a Diretoria Regional de Ensino de Prudente e com o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), além de garantir aos alunos mais conforto e segurança.
Atualmente, a modalidade frete conta com 63 linhas. Deve haver mudança, também, no georreferenciamento da localidade dos alunos, passando de região para rota, facilitando assim o fluxo e o trajeto até a unidade escolar.
A secretária da pasta, Karina Gomes, afirmou que "a mudança é necessária" e não é uma exclusividade de Prudente; outros municípios já implantaram a modalidade no novo modelo para atenderem a legislação.
“Os prestadores de serviço do transporte escolar realizam um trabalho muito importante para o município, é um setor em que não há problemas, todas as situações são resolvidas pontualmente. Agrademos pelo serviço de qualidade prestado, mas a mudança é necessária. A Seduc está de portas abertas para ouvi-los e para que ninguém seja prejudicado”, ressaltou Karina.
Na tribuna, alguns dos representantes dos prestadores do serviço de vans e micro-ônibus, que listaram seus nomes para representar os demais, falaram sobre as mudanças e fizeram suas colocações.
José Alberto, prestador de serviço há 25 anos, declarou que espera que a mudança venha para agregar. O profissional elencou alguns pontos que a categoria solicitou que fossem melhorados com o novo modelo de contrato.
Jeová Ribeiro Pereira, representando o Conselho Tutelar, também foi à tribuna para fazer as colocações referentes ao órgão.
William Leite (PP), presidente da Câmara, lembrou que a categoria foi bastante afetada durante a pandemia e que muitos são prestadores da Seduc há décadas, o que precisa ser levado em consideração na elaboração do edital.
