Publicada na manhã desta sexta-feira (13), uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos utiliza um parecer jurídico produzido por alunos do curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário. A sentença aborda a questão dos direitos dos asilados e se dá em resposta de uma consulta realizada pelo presidente do Equador, Rafael Correa. O documento oficial emitido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos possui 65 páginas e menciona trechos do parecer jurídico produzido por 21 alunos do curso de Direito da Toledo Prudente.
“Um dos pontos abordados pela sentença da Corte é exatamente a questão do princípio da não devolução de asilados para o seu país de origem e que esse princípio se aplica na questão do asilo político, o que é justamente defendido pelos alunos no documento oficial enviado, aprovado e citado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, explica o coordenador de competições da Toledo Prudente, Lucas Noya.
Ele acrescenta ainda que saber que os alunos de Prudente e região estão contribuindo com a produção deste documento internacional é um resultado expressivo e motivo de muito orgulho, principalmente considerando que sentença expedida pela Corte Interamericana vincula 20 países, incluindo o próprio Brasil. “Esta decisão da Corte Interamericana tem uma condição especial, pois traz várias determinações ao Brasil sobre asilo político, o que pode impactar diretamente no tratamento dos refugiados venezuelanos”, considera.
Conquista
Guilherme de Oliveira Tomishima cursa o 10º termo do curso de Direito na Toledo Prudente e é um dos autores do parecer jurídico enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para ele, é uma conquista extremamente importante, já que parte da decisão é embasada no documento produzido em Presidente Prudente e terá reflexo mundial.
Participaram da produção do parecer jurídico os alunos: Caio Felício da Cunha, Lucas Rocha Bragato, Gabriel Darce Pinheiro Dib, Isabela Esteves Temporim, Daniela Fachiano Nakano, Gustavo Martinez Borges, Nicolas Dourado Galves Alves, Bruno Boigues Pittioni Domingos, Gabriela Silva Teixeira da Rocha, João Pedro Gindro Braz, Felipe Cesar Samogim, Jéssica Caroline Pauka Rasera, Gabriel Teixeira Santos, Guilherme de Oliveira Tomishima, Daniely Ganef Slobodticov, Henrique Miuki Koga Fujiki, Bianca Tamiris Misuzaki, Felipe Augusto Rodrigues de Mello, Gustavo Tavares Guedes, Marcos Augusto Espinhosa Coladello e Ellen Akemy Kuroce.
