A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) iniciou uma série de vistorias em obras em diferentes regiões de Presidente Prudente, com foco na segurança e organização urbana. Até o momento, mais de 50 construções já foram visitadas no bairro Parque dos Buritis.
Segundo a pasta, a fiscalização segue nos próximos dias, principalmente em bairros em expansão.
Durante as visitas, os fiscais da Seplan verificam a existência do alvará de execução emitido pela Prefeitura, documento obrigatório para o início das obras. Quando identificada alguma irregularidade, os responsáveis recebem notificação de embargo e podem ser multados conforme determina a legislação municipal.
Além do cumprimento das normas, a ação tem como objetivo reforçar a importância da construção segura e planejada. "Obras realizadas sem alvará muitas vezes também não contam com acompanhamento técnico adequado de engenheiros ou arquitetos, o que pode aumentar os riscos de problemas estruturais e acidentes", expõe.
De acordo com a pasta, a fiscalização segue em outros bairros do município que estão em expansão. “Nossa cidade precisa crescer de forma organizada e segura”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcantara.
