A Prefeitura de Presidente Prudente publicou hoje o decreto que regulamenta o "Aprova Prudente Digital - Projetos". O documento estabelece as normas para a análise e aprovação de projetos técnicos, habite-se, emissão de certidões, alvarás e licenciamentos de qualquer natureza, que passarão a ser realizados de maneira 100% digital.
A migração do método físico para o informatizado acontecerá por otimização de etapas. Nesta primeira fase, será disponibilizado o "protocolo de aprovação de projetos residenciais unifamiliares". Os demais processos ocorrerão de maneira gradual, até que se atinja sua totalidade, incluindo os que são inerentes à abertura e regularidade de empresas, atendendo inclusive as reivindicações dos contabilistas e empresários.
“O objetivo é que todos os protocolos possam ser realizados de maneira online, tornando o processo muito mais rápido e eficiente para o cidadão”, afirma Luiz Abel Brondi, titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação).
O "Aprova Prudente Digital - Projetos", iniciativa que tem sido elaborada há cerca de 10 meses pelos engenheiros e arquitetos da Seplan, "garantirá agilidade nas aprovações dos projetos e economia nos procedimentos administrativos, além da contribuição para com o meio ambiente, uma vez que os processos físicos, de papel, não serão mais utilizados".
De acordo com Brondi, o novo sistema proporcionará "inúmeras vantagens", principalmente para os proprietários dos imóveis e profissionais da área, como engenheiros e arquitetos. “Os comunicados serão enviados de maneira digital, não será mais necessário o anexo de cópias plotadas dos projetos e as guias serão emitidas automaticamente, evitando o deslocamento até o Paço Municipal. Também será extinta uma das etapas, hoje denominada De Acordo”.
Para utilizar a plataforma, os requerentes precisarão realizar um cadastro, com login e senha. A autenticidade será comprovada por meio do QR Code, gerado no ato da solicitação. O serviço será realizado por meio do endereço eletrônico aprovaprudente.com.br.
No Brasil, o Aprova Digital já é utilizado por 23 prefeituras. Segundo o responsável pela plataforma, Leonardo Casagrande, a implantação proporcionará o trabalho de forma remota, consumindo menos recursos públicos.
