Em Presidente Prudente, a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) informa que iniciou um trabalho de conscientização com o objetivo de manter a cidade limpa e com poucos casos de dengue. Ao todo, proprietários de cerca de 5,5 mil lotes serão notificados para que mantenham as áreas limpas e conservadas.
Conforme a pasta, mais de mil notificações já foram encaminhadas. “O documento não se trata de multa, mas de um lembrete para que o proprietário regularize a situação do imóvel”, esclarece.
“Essa é uma medida preventiva. Quando o terreno é mantido limpo, todos ganham: o proprietário, os vizinhos e a cidade. Por isso, estamos notificando primeiro, para que haja tempo de regularização antes da aplicação de multa”, destacou o secretário Laércio Alcantara.
Quem receber a notificação deve verificar a situação do terreno. Caso a limpeza já tenha sido realizada, não é necessário comprovar o serviço, podendo o comunicado ser desconsiderado, conforme orientação que consta no próprio documento.
Para os proprietários que ainda não efetuaram a limpeza, o prazo para regularização é de 30 dias. Após esse período, os fiscais retornarão aos bairros para nova vistoria. Os imóveis que permanecerem irregulares e não tiverem solicitado prorrogação de prazo poderão receber nova notificação, desta vez com previsão de aplicação de multa.
