Os servidores municipais de Presidente Prudente devem cruzar os braços a partir de segunda-feira, com a intenção de reivindicar a manutenção do abono de 65% dos cargos técnicos de nível universitário e também do vale-alimentação para os aposentados e pensionistas. A decisão pela paralisação foi tomada em assembleia realizada no dia 22 de agosto pelo Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), que representa a categoria. Ao todo, são 4 mil servidores municipais na ativa.

Segundo informações dos sindicalistas, a paralisação será por tempo indeterminado ou até que a Prefeitura se manifeste e abra negociações sobre a pauta dos trabalhadores. "O Sintrapp ressalva que as atividades consideradas essenciais terão sua capacidade de atendimento reduzida a um terço do total de servidores lotados nestas atividades, para que não exista prejuízo à população", destaca nota encaminhada pelo sindicato.

Ana, do Sintrapp: "Caso dos aposentados é mais difícil"

Ações de inconstitucionalidade movidas pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) exigem a retirada do abono para os cargos técnicos de nível universitário e proíbe o vale-alimentação para os aposentados e pensionistas, mas, de acordo com a presidente do Sintrapp, Ana Lúcia de Mattos Flores. "Já existe um entendimento jurídico de que a Prefeitura poderia incorporar o abono no salário dos servidores", explica, destacando que, atualmente, 650 trabalhadores recebem o adicional.

"O caso dos aposentados é mais difícil, mas o corte do vale prejudicaria 1,5 mil servidores que não estão na ativa, dos quais, cerca de mil, recebem até R$ 1,3 mil e que perderiam aproximadamente um terço do seu rendimento sem o pagamento do vale, que é de R$ 650", detalha a presidente.

Os servidores marcaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal de Prudente, a partir das 8h de segunda-feira, com nova assembleia marcada para às 17h, no mesmo dia, para deliberar sobre a continuação da paralisação. Ainda pela manhã, os aposentados também serão informados sobre a documentação necessária para a entrada de ações judiciais exigindo a garantia do direito ao vale-alimentação. "A greve é para os ativos, mas que também estarão aposentados um dia", aponta Ana Lúcia.

 

Ação judicial

A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informa que existe uma ação na Justiça, na qual a Prefeitura irá apresentar recurso, até o prazo máximo, que é no dia 1º de setembro, solicitando que o abono de 65% dos cargos técnicos de nível universitário seja mantido. "Caso, lá na frente, seja necessário incorporar o valor ao salário, isso poderá ser realizado, mas somente após a decisão final da Justiça", explica o secretário municipal de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira. "Não há motivo para incorporar agora, pois os valores estão sendo pagos", completa. Ainda segundo ele, a intenção do órgão é que o vale-alimentação seja mantido para os aposentados que já recebem o valor.  Para o secretário, a manobra da greve é "eleitoreira".