Em mobilização no Paço Municipal de Presidente Prudente desde as 14h desta terça-feira, os servidores do quadro do magistério anunciaram greve a partir da próxima segunda-feira, alegando falta de posicionamento da Prefeitura no sentido de cumprir com a lei do piso nacional do magistério (Lei 11.738).
Os trabalhadores que se preparavam para o retorno às aulas depois do período de férias escolares já haviam decidido, em assembleia no dia 13 de dezembro, que, caso a administração não regularizasse o pagamento dos salários conforme a lei do piso, a greve se iniciaria junto com o calendário escolar.
"A administração tinha conhecimento de que a greve estava programada para o início do ano letivo caso a reivindicação não fosse atendida. Infelizmente, o prefeito [Ed Thomas, PSB] preferiu deixar que a greve acontecesse, de forma a prejudicar a população que precisa da política pública em educação. A decisão da greve também foi motivada pela falta de atenção e interesse da administração em conversar com a categoria", expõe o Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região).
A presidente do Sintrapp, Luciana Telles, enfatiza que a categoria está com os salários sem o reajuste do piso há quase dois anos. “As servidoras e servidores do magistério não vão aceitar que os salários não tenham o reajuste do piso que é estabelecido pela lei, é desrespeitoso”, ressalta.
A luta se estende desde o fim do ano passado, quando a categoria decidiu cobrar pelo cumprimento do piso afixado desde 2020. Na época, os salários não foram corrigidos.
Para o sindicato, o prefeito subestimou o quadro do magistério, acreditando que a promessa de greve não se realizaria. “Diante do descaso da Prefeitura, a única alternativa é a greve. Não gostaríamos de interromper nem prejudicar a prestação do serviço público”, enfatiza a presidente.
"A paralisação está prevista para o dia 7 de fevereiro, a partir das 7h. O encontro é no Paço Municipal. Ao fim de cada dia de greve, uma assembleia é realizada para avaliar o movimento e as possíveis propostas da administração", adianta o Sintrapp.
Procurada, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secad (Secretaria Municipal de Administração), informa que tem analisado com cautela e responsabilidade o recente anúncio do governo federal de reajuste de 33% sobre o piso do magistério, tendo em vista que, nesta semana, a Prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que concede aumento de 11% sobre o salário de todos os servidores do município – inclusive os da área da educação.
"A administração municipal vem dialogando continuamente com representantes da categoria para discutir a proposta de valorização dos servidores da educação, sem perder de vista a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites legais quanto aos gastos com folha de pagamento dos funcionários", expõe.
"Cabe ponderar que recente nota da Confederação Nacional dos Municípios, assinada pelo presidente da entidade, recomendou aos gestores municipais de todo o país que realizem o reajuste com base no índice inflacionário, até que novas informações sobre o reajuste do piso sejam fornecidas pelo governo federal", pontua.
