A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) deverá recorrer ao MPE (Ministério Público Estadual) na tentativa de buscar soluções para os recentes casos de agressão aos professores por parte dos alunos, em Presidente Prudente. O caso mais recente ocorreu no dia 15 de setembro, na Escola Estadual Professora Anna Antonio, que já acumula quatro ocorrências deste tipo neste ano, três delas no primeiro semestre e uma neste mês. A docente agredida está afastada, com licença do trabalho, e teme em voltar. "A situação está crítica. Vamos protocolar um documento na Diretoria Regional de Ensino e também iremos procurar o Ministério Público para garantir o direito do professor de trabalhar em paz", comenta Ana Lourdes Kunh Lopes Pinheiro, coordenadora regional da Apeoesp. Ela, inclusive, estava na última semana na central do sindicato, na capital paulista, para tratar do assunto.

Segundo a sindicalista, existem ainda mais casos em outras escolas, mas os docentes receiam em prestar queixa devido às ameaças, muitas vezes, até mesmo da família dos alunos envolvidos nas ocorrências. As escolas têm professores mediadores, mas, segundo ela, "eles não têm dado conta". Na última ocorrência, em meados do mês, a professora registrou um boletim de ocorrência na delegacia. "No primeiro caso do ano, a Apeoesp também protocolou um documento na Diretoria de Ensino para que os gestores acompanhassem a situação", relata Ana Kuhn.

A coordenadora da Apeoesp comenta que na maioria dos casos a briga ocorre quando o educador adverte o aluno por conversa ou bagunça durante a aula, e o discente, intrigado e se sentindo com o direito abalado, parte para a agressão verbal, e, por consequência, agressão física. "Em uma situação, o professor foi fechar a porta para iniciar a aula, e dois alunos abriram a porta com chutes. A porta bateu no rosto do professor e o cortou. Outro caso foi de uma professora agredida no corredor da escola. É um horror", lamenta.

A reportagem entrou em contato com uma das docentes agredidas que, por segurança, preferiu manter a identidade em sigilo e não dar muitos detalhes da ocorrência, visto que existe um processo na Justiça contra o discente. "Infelizmente, isso ocorre cotidianamente, casos graves e mais leves. O professor não tem direito à nada, somente o aluno. Acumulamos uma série de funções, como psicóloga, educadora, mãe, e isso torna a situação ainda mais intolerante", destaca.

 

Diretoria de Ensino

A Diretoria de Ensino da Região de Presidente Prudente, que administra e responde pelas escolas estaduais de 11 municípios da região, tem ouvido todas as queixas e trabalhado nas questões de relacionamento nas escolas. É o que afirma a dirigente Naide Videira Braga. De acordo com ela, a Diretoria de Ensino vai intensificar as ações nas escolas e também já tem uma reunião prevista para esta semana com diretores, coordenadores e professores mediadores de conflito da rede, para tratar do assunto e traçar medidas de combater a agressão. "Vamos buscar ações mais fortes para combatermos isso", frisa.

Naide relata que as unidades possuem professores mediadores de conflito para sanar estas situações e que todo o corpo escolar tem se empenhado para melhorar as questões de relacionamento entre alunos, professores e funcionários. "O assunto é complexo, porque envolvem vários protagonistas, como a vítima, o agressor e a família deles", pontua.

 

Conselho Tutelar

Maria Chamim, coordenadora do Conselho Tutelar 1, diz que o órgão é informado nestas situações, mas quando se trata de agressão por adolescentes, o fato se configura como ato infracional e deve ser tratado diretamente na delegacia de polícia para registro da ocorrência. A partir daí, o jovem responde por medida socioeducativa, e não tem intervenção do órgão. O caso segue para o Ministério Público do Estado.

"No caso das crianças, elas não respondem por ato infracional. O conselho notifica os responsáveis e é aplicada uma advertência para os pais, e um termo de orientação para a criança. Se necessário, também encaminhamos para algum serviço de suporte, como terapia, por exemplo", explica Maria Chamim.