O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta quarta-feira o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje no Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e a contratação de serviços privados. Na região de Presidente Prudente, são 16.906 cirurgias represadas.
“É impossível ficar impassível diante de tudo isso. Foi essa atitude que nos moveu no sentido de que a gente pudesse buscar um caminho para lançar o Mutirão das Cirurgias, que começa pela nossa rede, pelos hospitais próprios. Mas como a rede própria não será suficiente, nós damos um passo além convidando a rede privada, além da rede filantrópica, para que a gente consiga alcançar esse objetivo de zerar essa fila”, disse Rodrigo.
A estratégia com duração prevista para quatro meses contempla 54 cirurgias ofertadas no SUS em sete especialidades como do aparelho circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
Uma das estratégias do governo de São Paulo é pagar um valor adicional de 100% do que já é pago pela tabela SUS do Ministério da Saúde para os 54 procedimentos nos serviços municipais, filantrópicos e Santas Casas. Assim, os hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada. As unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames pré-cirúrgicos.
A remuneração diferenciada na rede pública começa a valer a partir do dia 1º de junho, com investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual. Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados com o dobro da tabela SUS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
O governador também anunciou que nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado, será publicado um chamamento público para a contratação de procedimentos em serviços privados de todas as regiões. O chamamento simplificado ficará aberto por 10 dias. Os serviços que aderirem também vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) das 17 regiões do Estado. Os documentos para a habilitação e as informações também estarão disponíveis no site www.saude.sp.gov.br. As contratações serão feitas ao longo do mês de junho e os atendimentos na rede privada começam até o dia 1º de julho.
Além disso, a partir de 1º de junho, a Secretaria de Estado da Saúde vai promover procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria e em 37 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). No total, serão 47,7 mil cirurgias como procedimentos contra catarata, colecistectomia, hernioplastia, adenoidectomia, vasectomia etc.
“Os mutirões serão uma grande mobilização em todo o Estado. Contamos neste momento de retomada com a participação de toda a rede pública e com a parceria da iniciativa privada. Vamos pagar o dobro da tabela SUS para as redes pública e privada e, com isso, temos a expectativa de triplicar a oferta existente hoje”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
