O governo de São Paulo anunciou para o dia 2 de fevereiro, data marcada para a volta às aulas da rede estadual, o pagamento da segunda parcela do abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a cerca de 190 mil profissionais do quadro do magistério. O repasse da primeira parcela da gratificação ocorreu em 24 de dezembro.
“Os professores e todos os demais profissionais do quadro do magistério do Estado de São Paulo verdadeiramente comprometidos nunca pararam de trabalhar durante a pandemia e continuam empenhados, por isso, é muito simbólico este pagamento no início do ano letivo de 2022”, disse o secretário da Educação, Rossieli Soares.
O objetivo do pagamento do abono salarial é garantir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal do Fundeb em caráter excepcional e transitório.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021, anunciado no final do ano passado pelo governador João Doria (PSDB).
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, recebem o benefício de acordo com a Lei Complementar 1.363/21, enviada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) pela Secretaria da Casa Civil e aprovada, em 1º de dezembro de 2021, pelos deputados estaduais.
O quadro do magistério é composto por dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, PEB 1 (professores da educação básica 1), PEB 2 (professores da educação básica 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
