O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista em Presidente Prudente bateu recorde e quintuplicou após a desestatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realizada pelo governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água em Presidente Prudente passou de 6,4 mil para 32 mil.
A ampliação do número de beneficiários é resultado da busca ativa e da inclusão de famílias que têm direito ao desconto, mas que ainda não acessavam a tarifa reduzida. Em todo o Estado, são 6 milhões de pessoas atendidas, o maior alcance já registrado desde a criação da Tarifa Social Paulista e o dobro de antes da desestatização.
"A iniciativa integra as ações do governo de São Paulo para ampliar o acesso ao saneamento básico, fortalecer a proteção social e garantir que a população em situação de vulnerabilidade tenha condições de manter o pagamento dos serviços essenciais", expõe o governo.
O acesso ao benefício considera informações cadastrais das famílias elegíveis. A orientação é que os moradores mantenham os dados atualizados nos cadastros sociais para permitir a identificação de quem tem direito ao desconto.
O programa tem três faixas. A categoria Vulnerável oferece 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. A Social I prevê 72% para famílias com renda de até meio salário mínimo, desempregados e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). E a Social II concede 50% para moradores de núcleos urbanos informais passíveis de regularização.
A adesão é automática para quem tem o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atualizado nas duas primeiras faixas. Na faixa social 2, não é necessário o cadastro do CadÚnico. Não é preciso enviar documentos à Sabesp. Beneficiários do BPC também são incluídos automaticamente.
Desempregados podem solicitar o benefício pelo Sabesp Fácil (sabespfacil.sabesp.com.br), com validade de até 12 meses mediante comprovação semestral. Para moradores de habitações coletivas, a solicitação também é feita pelo Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios. É importante que a conta de água esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro. Mais informações em tarifasocialpaulista.sp.gov.br.
A Sabesp também realiza ações de atendimento e orientação para ampliar o conhecimento da população sobre a Tarifa Social Paulista e facilitar a inclusão de novos beneficiários. "Com a expansão, o programa consolida-se como uma das principais políticas sociais ligadas ao saneamento em São Paulo, ao combinar desconto direto na conta de água com ampliação do acesso aos serviços essenciais", expõe o governo estadual.
