TCE de olho

GRAZIELA FERNANDES

COLUNA - GRAZIELA FERNANDES

Data 16/05/2021
Horário 03:38

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) listou 66 cidades que superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. Segundo o tribunal, cidades que superam 95% do teto, implica em adotar mecanismos de ajuste fiscal para equilibrar os caixas. Os números referem-se ao primeiro bimestre e o relatório aponta que somente 172 administrações estão com as finanças equilibradas.

Sinal de alerta

Algumas cidades da região ficaram no limite entre 85% e 95%. Ao todo são 406, segundo o TCE, e que já acende um sinal de alerta para as autoridades municipais. Estrela do Norte é uma das cidades que quase atingiu 95% do teto, a despesa corrente chegou a 94,57%. Pirapozinho também tem despesa corrente superior aos 85%, chegando ao percentual de 86,79%. Sandovalina, 88,45%, Narandiba, 88,84%. Estamos apenas nos primeiros meses destas novas gestões sofrendo impactos diretos com queda de receitas tributárias. Mesmo as cidades que não atingiram o percentual de 95%, o teto estabelecido na CF, já podem adotar medidas para um equilíbrio nas contas, já acendeu o sinal de alerta.

Funcionalismo municipal

Nesta semana, o vereador Jurandir Lima falou em seu Canal do Jura nas redes sociais, do impacto da Covid-19 no funcionalismo público municipal. Nesta semana, a imunização da faixa etária de 55 a 59 anos, com comorbidades, teve que ser remanejada, segundo ele, por conta do impacto com servidores afastados ou por suspeita ou mesmo por tratamento da doença. O vereador reforçou para a população a importância de adotar medidas preventivas contra a Covid-19. “Temos funcionário da garagem, saúde e administração municipal afastados. Portanto, use máscara e álcool em gel”. Na terça-feira, 11, segundo ele, ainda havia nove pessoas na fila, aguardando vaga para internação em hospitais da região.

Mortes pela covid-19

Chega a 54 o número de mortos pela Covid-19 em Pirapozinho. A cidade registra 1.910 casos da doença, segundo a última atualização, 1,8 mil pacientes estão curados e, nesta semana, não há registro de óbito suspeito. Narandiba registrou mais três mortes pela doença, totalizando 17 óbitos na cidade, um total de 738 casos confirmados.

Fura-fila da vacina

As denúncias de casos de pessoas vacinadas que não fazem parte do grupo prioritário já podem ser feitas diretamente na página do Ministério Público de São Paulo. Segundo o MPSP, o canal de atendimento do cidadão já está preparado para receber as denúncias. Para efetividade da apuração, é importante relatar da seguinte forma: quando ocorreu (dia em que o denunciado foi vacinado), onde (local), pessoas envolvidas (nome do beneficiado e sua idade, se souber, gestor ou envolvido que beneficiou a pessoa no fura-fila). A manifestação pode ser feita de forma anônima. Saiba mais em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/vacina-covid-19.

Preferito em exercício

Lucas Padovan dos Santos Pavani está desde o dia 11 de maio como chefe do Executivo em Pirapozinho. Em seu pronunciamento oficial, o prefeito em exercício reafirmou o compromisso de contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. Ainda durante o seu discurso, pediu que a população ore pela restauração da saúde de Valdir Assef. “Para que ele volte a fazer o trabalho que vinha realizando, de forma muito humana, responsável e correta”, disse. Pavani ficará 90 dias à frente do Executivo da cidade.

Pelas lentes de Cristiano Rapchan

Nesta semana, o jornal O Imparcial destacou o projeto Circuito das Cachoeiras. As belezas naturais de Narandiba captadas pelo fotógrafo Cristiano Rapchan integrarão o catálogo turístico da cidade. O projeto é desenvolvido por intermédio da lei federal de incentivo à cultura, com patrocínio da Cocal Belos registros para o fomento do turismo na cidade.

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