Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir para votar em uma seção acessível nas eleições municipais de 2024. O prazo para solicitar a mudança vai até 8 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral. O pedido para troca de seção pode ser feito on-line, por meio do autoatendimento disponível no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Quem preferir fazer a solicitação presencialmente em um cartório deve agendar.
De acordo com a Seacess (Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão) do TRE-SP, é importante que o eleitorado que possui alguma deficiência ou teve a mobilidade reduzida, bem como pessoas idosas, busquem fazer a alteração para não enfrentar barreiras no dia da votação. “Como a eleição ocorre a cada dois anos, muitos esquecem de solicitar a mudança para uma seção que atende às regras de acessibilidade. Por isso, a gente reforça a necessidade de atualização do cadastro”, afirma a servidora Gabriela Fabre, chefe da Seacess.
Os esforços para a criação de seções eleitorais acessíveis são permanentes no TRE-SP. No ano passado, servidores dos cartórios eleitorais visitaram os locais de votação para realizar uma vistoria de acessibilidade, a exemplo do ocorrido em anos anteriores.
A partir do levantamento, é desenvolvido um estudo para identificar espaços não acessíveis. Posteriormente, a relação das escolas estaduais e municipais, apontadas como não acessíveis na pesquisa, é encaminhada ao governo estadual e às prefeituras com pedido para as adequações necessárias, considerando que esses locais são cedidos à Justiça Eleitoral para a realização das eleições a cada dois anos.
Nas eleições gerais de 2022, o TRE-SP disponibilizou 31.416 seções de votação dentro das normas de acessibilidade, um crescimento de 171% em comparação ao pleito de 2018, quando existiam 11.587 seções acessíveis. Entre outras características, para que seja considerado acessível, um local de votação não deve possuir degraus nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a entrada de pessoas. As entradas do prédio e as portas também precisam contar com vão de pelo menos 80 centímetros. As seções acessíveis não são exclusivas para pessoas com deficiência.
Segundo o perfil do eleitorado mensal divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até dezembro de 2023, 462.166 eleitores haviam declarado possuir algum tipo de deficiência em São Paulo. Nesse grupo, 130.093 afirmaram ter deficiência de locomoção, o que equivale a 28,15% do total, enquanto outros 19.402 disseram ter alguma dificuldade para o exercício do voto.
