Na sessão plenária desta quinta-feira, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), por unanimidade, cassou os mandatos do prefeito reeleito do município de Martinópolis, Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró (Republicanos), e do vice-prefeito, Marcos Rogério Matarazo (Podemos), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024.
Foi ainda imposta a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes às eleições municipais de 2024 à Valdeci, e afastada a sanção de inelegibilidade de Marcos. Com a decisão, foi determinada a realização de novas eleições no município. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Partido União Brasil de Martinópolis alegava que Soró e Marcos teriam utilizado indevidamente a máquina pública em benefício de suas candidaturas, especialmente por meio de dois atos: apresentação de Projeto de Lei de reestruturação de cargos da administração pública municipal às vésperas do pleito, sem observância dos requisitos legais; e disponibilização de transporte gratuito para eleitores do Distrito de Vila Escócia na semana que antecedeu as eleições, sem justificativa administrativa válida.
A juíza da 71ª Zona Eleitoral, Renata Esser De Souza, julgou a ação improcedente em dezembro de 2024. No entanto, no TRE-SP, os desembargadores deram parcial provimento ao recurso interposto pelo União Brasil, nesta quinta-feira, condenando prefeito e vice.
Procurada pela reportagem, na manhã desta sexta-feira, a defesa de Soró e Marcos não se manifestou sobre o assunto.
