O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acata ação do prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Rep), e suspende eficácia de lei sobre proibição de alimentos ultraprocessados ou industrializados em escolas públicas e particulares.
VETO DO PREFEITO
São escolas que ofertam ensino infantil ou fundamental; separados ou juntos na mesma unidade escolar. Trata-se da Lei 11.885, de 25 de fevereiro de 2026, cuja aprovação teve o veto do prefeito, que foi derrubado pela Câmara.
QUESTÃO DE PRAXE
Lei de iniciativa dos vereadores Edgar Caldeira (União) e Guilherme Alencar (Rep), publicada com a assinatura do presidente da Câmara, William Leite (PP), como é praxe sobre derrubada de veto. Então, o prefeito moveu ação direta de inconstitucionalidade.
INVASÃO DE ESFERA
Entre as arguições formuladas na ação direta de inconstitucionalidade, a assessoria jurídica do prefeito alegou invasão de esfera de atribuição (do Legislativo em relação ao Executivo) ao dispor sobre gestão administrativa de programa de alimentação escolar.
FATO CONFIRMADO
O vereador Guilherme Alencar manifestou-se sobre publicação do Plantão no domingo (22). Confirmou ter sido sondado para trocar de partido e disputar as eleições deste ano, para deputado estadual.
SEGUE NO REP
A sondagem foi pelo PSB. O vereador diz sentir-se lisonjeado. Credita o convite ao trabalho que desenvolve como vereador e como oportunidade para disputar outro cargo, mas que foram apenas conversas e segue firme no Rep – sigla de Republicanos.
JANELA ESPECÍFICA
Sobre o assunto troca de partido por vereador, visando disputa eleitoral, a janela eleitoral apenas permite – neste caso de Legislativo municipal – exatamente em ano de disputar eleitoral municipal; que será em 2028.
DÁ INFIDELIDADE
A propósito deste assunto, o Plantão tem a informação de caso em Prudente, da troca fora da janela eleitoral apropriada e da consequente perda de mandato por infidelidade partidária, ao deligar-se do partido em que se se elegeu, sem justa causa.
CAMPEÃ DE VOTOS
O caso em epígrafe envolveu a campeã de votos de 2008, Bernardete Querubim, e que em 2011 perdeu a cadeira para o 1º-suplente do PSB, Cidinho Lourenção; com a Câmara cumprindo decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
ENTRE MELHORES
O deputado Tomé Abduch (Rep) classificou Guilherme Piai – seu correligionário – como um dos melhores secretários de Estado da Agricultura; cargo que o prudentino deixou com a perspectiva de tentar uma cadeira na Câmara Federal.
VIDA MILAGROSA
Em solenidade na Assembleia Legislativa, a homenagem na noite de sexta-feira (20) foi com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Foi muito aplaudida a fala de classificação como “um dos melhores”. Guilherme disse que a sua vida tem sido um milagre.
MESMO PARTIDO
Dentre os que prestigiaram a solenidade esteve o vereador Wellington Bozo (Rep), na condição de vice-presidente da Câmara de Prudente. O Hospital de Esperança esteve representado pelo vice-presidente Jorge Guazzi.
VISITA NO GABINETE
O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues (PL) – que nasceu em Presidente Prudente, mas a família é de Álvares Machado – esteve no gabinete do deputado Mauro Bragato (PSD), na Assembleia Legislativa.
OLHO NO PLANALTO
O prefeito que deverá desincompatibilizar do cargo e tentará disputar uma cadeira na Câmara Federal, esteve acompanhado do presidente do Sindicato Rural de Prudente, Tiago Jacintho, do jornalista Ismael Silva e do advogado Marcelo Madeiros.
DEBATE ANTIFASCISMO
O deputada federal prudentina Sâmia Bomfim (PSOL) esteve no final de semana no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) em Prudente, onde participou de debate sobre a necessidade de organização contra o avanço do fascismo.
CORAÇÃO AQUECIDO
Conforme a parlamentar, aqueceu o seu coração ver tantos jovens lutar contra os retrocessos, inclusive por ser no espaço da biblioteca que fez parte de sua juventude por muitos anos.
CIDADÃO UNIPONTAL
O diretor de fomento do Ministério do Empreendedorimo, Marcelo Strama, recebeu na quinta-feira (19), em Estrela do Norte, o título de Cidadão Unipontal – sigla de União dos Municípios do Pontal do Paranapanema; entregue pelo presidente Nenê Lopes (Rep).
CIDADÃO DE TARABAI
O deputado federal Fernando Marangoni (União) na quinta-feira (19) recebeu o título de Cidadão Tarabaiense. A iniciativa é do vereador Fábio Aparecido Gonçalves (PL). O parlamentar esteve acompanhado de sua esposa Fabiana, médica formada em Prudente.
PREFEITO E PRESIDENTE
Dentre as autoridades presentes na homenagem estiveram o prefeito Rubinho Pinafi (PL) e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores – que concede a honraria – Abimael Oliveira dos Santos (PL).
CIDADÃO DE TACIBA
O deputado estadual Ricardo Madalena (PL) recebeu na manhã de sábado (21), em prestigiada cerimônia, o título de Cidadão de Tacibense, concedido por iniciativa do vereador Marcelinho da Saúde (PL).
Divulgação
Guilherme Piai durante discurso da homenagem na Assembleia Legislativa
Cedida
Ismael, Marcelo, Tiago, deputado Bragato e prefeito Eduardo, na Assembleia
Clayton Santos
Marcelo Strama ao receber o título do presidente da Unipontal, Nenê Lopes
Cedida
Deputada Sâmia na FCT/Unesp – Faculdade de Ciências e Tecnologia
Cedida
Deputado Fernando Marangoni entre Fábio, Fabiana, Pinafi e Abimael
Alex Schneider “Paraíba”
Vereador Marcelinho da Saúde e o deputado Ricardo Madalena
