Segundo Fernanda Martins da Silva Oliveira, analista judiciária da 402ª ZE (Zona Eleitoral) de Presidente Prudente, que fez na tarde desta quarta-feira, a partir das 15h, a verificação das urnas eletrônicas que serão utilizadas para as eleições de domingo, esta ação é feita por amostragem e será realizada em no mínimo 3% e no máximo de 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral. E ao menos uma urna por município, escolhida pelos representantes das entidades fiscalizadoras, de forma aleatória, entre as de votação e as de contingência. “Em Presidente Prudente temos 321 urnas, sendo 283 desta seção – será realizada vistoria por amostragem em no mínimo 10 urnas. Assegurar as boas condições de uso evitam problemas no dia do pleito e garante mais transparência e legitimidade do processo eleitoral”, expõe Fernanda Martins.
Às 14h desta quinta será a vez da 101ª ZE realizar a auditoria nas urnas para verificar a autenticidade dos sistemas eleitorais, bem como procedimentos com simulação de votação e apuração por servidores da JE (Justiça Eleitoral). “Aqui faremos procedimentos em 10 a 20 urnas já preparadas para votação, 3% a 6% do total de urnas de seção da 101ª ZE. Esse processo é importante para garantir que a eleição transcorra regularmente”, expõe o chefe de cartório da 101ª ZE, Fabiano de Lima Segalla.
Fernanda explica que cada Zona Eleitoral organiza a cerimônia de carga e lacração, que neste ano iniciou a partir do dia 21 de setembro para todas as Zonas, e cuja publicidade foi feita por meio de publicação de edital. A cerimônia se estende até o término da preparação de todas as urnas. Durante essa cerimônia, as entidades fiscalizadoras podem solicitar a auditoria em qualquer dia, e caso não seja solicitada auditoria externa, o próprio juiz eleitoral a realiza de ofício, o que ocorreu nesta quarta no Cartório da 402ª Zona Eleitoral.
Participaram da cerimônia desta quarta-feira o juiz eleitoral, Luiz Augusto Esteves de Mello, o promotor eleitoral, Jurandir José dos Santos, a chefe de cartório da 402ª ZE, Letícia Macoratti de Castilho, e todas as entidades fiscalizadoras que desejarem, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na oportunidade esteve presente Wesley Cardoso Cotini presidente da 29ª Subseção, MPE (Ministério Público Estadual), partidos políticos, dentre outras.
“Inclusive, qualquer cidadão presente à cerimônia poderá levantar dúvidas ou reportar eventual irregularidade por escrito, ao Juízo Eleitoral ou autoridade competente sem, no entanto, dirigir-se diretamente às técnicas, técnicos, servidores da Justiça Eleitoral durante o exercício das suas atividades”, explica Fernanda.
Conforme a analista, em caso de ocorrência de inconsistência em urna objeto da verificação por amostragem, a autoridade judiciária ampliará o percentual adotado nos termos do parágrafo 1º, até que não mais se encontre, nas urnas verificadas, nenhum tipo de incongruência. Urnas que apresentarem defeito (teclado, modulo impressor, etc.) são substituídas e é aberto chamado técnico para sua manutenção. “Nunca houve nenhuma inconsistência nessas cerimônias, mas, caso ocorra, será anotada em ata e providências posteriores que caibam, sempre para garantir a lisura de todo o procedimento”, ressalta Fabiano Segalla.
Depois da cerimônia de carga e lacração, as urnas estão preparadas e lacradas até o dia do pleito. Na véspera da eleição, contudo, há a vistoria de véspera. No sábado verifica-se: se a urna corresponde à seção onde está instalada. Se a data e a hora estão atuais. Se o resumo de correspondência da tela da urna (seção e contingência) corresponde com os últimos dígitos da coluna “Código de Carga” do relatório das “Correspondências Esperadas”.
“No entanto, na véspera não é realizado nenhum procedimento nas urnas. Nenhum lacre é rompido. Qualquer problema detectado é anotado em ata e as alterações, como substituição de urna ou ajuste de data e hora, são realizadas apenas no domingo”, destaca Fernanda.
• verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas.
A verificação da integridade e autenticidade dos programas da urna eletrônica será realizada nos locais de preparação das urnas mediante:
I - utilização do programa de AVPART (verificação de autenticidade dos programas da urna), desenvolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
II - utilização do programa de VPP (Verificação Pré/Pós-Eleição) da urna eletrônica, desenvolvido pelo TSE; e
III - utilização de programas de verificação de integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras
