Sem discussão, Câmara aprova em regime de urgência dois projetos do Poder Executivo sobre empréstimos bancários no montante de R$ 175 milhões. Quando da leitura dos projetos no plenário, na sessão de 6 de abril, esperava-se que voltasse duas semanas.
TREM NOS TRILHOS
Pelo trâmite legal, os projetos teriam que receber parecer jurídico do procurador jurídico, que estava de férias, para seguirem às comissões permanentes. Como o procurador retornou na sexta-feira (10) passada, o trem entrou nos trilhos.
DECISÃO FAVORÁVEL
O Plantão soube que o procurador Fernando Monteiro, no estrito cumprimento do seu dever, debruçou sobre os projetos no sábado (11) e os pareceres foram emitidos na manhã de segunda-feira (13) e encaminhados às comissões.
ALÉM DO MÍNIMO
A reunião das comissões, salvo feriado ou ponto facultativo, ocorre toda segunda-feira à tarde. Havia a necessidade de cinco assinaturas e sete vereadores assinaram, para os projetos irem para apreciação do plenário.
TOMADA DE DECISÃO
O pedido de urgência foi feito pelo prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Rep), autor dos projetos. Não se sabe, se diretamente ou através de secretários. A decisão de pautar para sessão ordinária do mesmo dia à noite foi do presidente William Leite (PP).
VOTO CONTRÁRIO
Na votação, dos 12 de 13 vereadores com direito a voto – já que o presidente não vota ou só votaria em caso de empate, os projetos receberam 11 votos favoráveis. O único contrário foi do vereador Dr. Enio Perrone (PSD).
NOME TÉCNICO
Para Perrone, empréstimos que serão pagos com dinheiro do povo (via tributos) deveria passar por ampla discussão. Fato é que foram aprovados empréstimos de R$ 175 milhões, com o nome pomposo e técnico de operações de crédito.
ÚLTIMO CENTAVO
A narrativa fala em até R$ 175 milhões. Mas, fato é que por decisão do prefeito poderá ser que, eventualmente, não seja utilizado o teto máximo. Porém, do ponto de vista legal, com a autorização do Legislativo, poderá ser consumido até o último centavo.
POUCO A POUCO
Outra informação que cabe para o leitor é que o montante financeiro não deverá ser retirado do banco de uma vez, mas escalonadamente, de acordo com projetos nos quais será investido. Também tem o fato de que a retirada não será imediata.
PRAZO DE CARÊNCIA
Cada empréstimo será mediante o compromisso de que comece a ser pago em 24 meses. Hipoteticamente, se fosse agora em abril de 2026, o pagamento começaria em abril de 2028. Como será ano de eleição municipal, o atual prefeito quitaria 9 parcelas.
PRECISA FAZER
Todavia, o bom senso remete à questão que o dinheiro será investido em benfeitoras, dentre as quais está o necessário recapeamento asfáltico, praticamente, da cidade inteira. Ainda que não dure para sempre e a manutenção é constante, precisa ser feito.
DEIXOU O NOME
Há exatos 75 anos morria o padre espanhol radicado em Prudente, José Maria Martinez Sarrion (1879-1951), nome da praça da matriz de São Sebastião e da escola estadual da Vila Paulo Roberto. Morreu em 15 de abril de 1951, em alto mar, a caminho do Vaticano.
