Vereadores prudentinos aprovam cinco projetos

Uma das proposituras foi em caráter de urgência; parecer final da Comissão Especial da Merenda Escolar também foi aceito pelo Plenário

PRUDENTE - DA REDAÇÃO

Data 22/10/2019
Horário 10:15
Maycon Morano/Câmara Municipal - Sessão ordinária também foi transformada em informal, para entrega de Cartão de Prata
Maycon Morano/Câmara Municipal - Sessão ordinária também foi transformada em informal, para entrega de Cartão de Prata

Os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente, durante a ordem do dia da sessão ordinária de ontem, apreciaram e aprovaram quatro PLs (Projeto de Lei) - sendo um deles com urgência - e um Projeto de Decreto Legislativo.

Além disso, o Plenário da Casa de Leis também aprovou o parecer final da Comissão Especial criada para apurar supostas denúncias de falta de gêneros alimentícios e produtos de higiene nas unidades escolares da rede pública municipal (CE da Merenda - Expediente Nº 38/2019).

Em seguida, os vereadores prudentinos também discutiram e aprovaram 37 Requerimentos de Providências e de Informações; três Moções; e 60 Requerimentos de Congratulações. Já no início da sessão, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Executivo 56 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.

A sessão oridnária também foi transformada em sessão informal para a entrega de Cartão de Prata ao Instituto de Música Gospel Havilah, conforme Requerimento Nº 4471/17, de autoria do vereador William Leite (PPS).

Por fim, a Câmara Municipal recebeu 22 crianças que fazem parte do projeto social Soldado Mirim, desenvolvido pelo Tiro de Guerra de Presidente Prudente, juntamente com a Prefeitura Municipal e outros parceiros.

 

Com Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

 

Confira abaixo as disposições dos projetos aprovados e a decisão do Plenário sobre cada uma das matérias:

 

PROJETO DE LEI Nº 940/17, DE 07.10.2019

Autor: Enio Perrone (PSD)

Assunto: Isenta a taxa de inscrição de Concurso Público Municipal aos voluntários que servirem a Justiça Eleitoral e dá outras providências.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 936/17, DE 07.10.2019

Autora: Alba Lucena (PTB)

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DA ORQUÍDEA”, a ser comemorado anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 938/17, DE 07.10.2019

Autora: Alba Lucena

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (código 44793) do Parque Residencial Damha IV, passa a denominar-se Rua “ADEMIR BELO GALINDO”.

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/17, DE 07.10.2019

Autor: Willian Leite

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JORGE MATSUDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a comunidade prudentina como empresário no ramo do agronegócio e Presidente do Grupo Matsuda, gerando empregos e tecnologia, contribuindo com a vanguarda do agronegócio brasileiro.

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

Confira abaixo a disposição do projeto apreciado com urgência e a decisão do Plenário sobre a matéria:

 

PROJETO DE LEI Nº 959/17

Autor: MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA

Assunto: Altera o valor da bonificação concedida aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES

 

Serviço

Para quem gostaria de assistir na íntegra a transmissão da sessão ordinária, basta acessar o canal da TV Câmara:  www.youtube.com/watch?v=pJ02EO0Dc6k

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